Contrato com a TWB, firmado em fevereiro de 2006, passa agora pela primeira revisão - exigência contratual prevê uma a cada cinco anos
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) deve concluir, no prazo de 40 dias, a primeira etapa dos trabalhos de revisão do contrato de concessão firmado entre o Governo do Estado e a TWB Bahia para a realização da travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
O diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, explica que o contrato com a TWB, firmado em fevereiro de 2006, passa agora pela primeira revisão - exigência contratual prevê uma a cada cinco anos. Os trabalhos de consultoria estão à cargo da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e envolvem uma avaliação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato para identificar eventuais exigências não cumpridas.
A Agerba vai contratar, por meio de processo de licitação, serviços de apoio à fiscalização do contrato com a TWB Bahia envolvendo os aspectos de operação, manutenção das embarcações, controle da oferta e demanda e análise de procedimentos contábeis. Segundo Eduardo Pessoa, o trabalho exige profissionais especializados, particularmente nas áreas de engenharia naval, engenharia civil, engenharia mecânica e contabilidade.
O custo mensal do apoio à fiscalização será de aproximadamente R$ 49 mil mensais, o que representa cerca de R$ 600 mil anuais, dentro dos limites de arrecadação da Agerba, paga pela concessionária TWB Bahia, relativa ao contrato.
Reparos nos ferries
O diretor da Agerba informa ainda que, por determinação da Capitania dos Portos, a TWB fez a docagem dos ferries ‘Ivete Sangalo’, ‘Agenor Gordilho’ e ‘Rio Paraguaçu’, na Base Naval de Aratu, para realização de reparos, trabalho já concluído. No ‘Ivete Sangalo’ foram realizados, entre outros, serviços de raspagem de hélices, eixos e lemes, raspagem de casco, inspeção de solda, revisão de lemes e reparo na avaria da popa. No ‘Agenor Gordilho’, serviços de raspagem de casco, inspeção de soldadas, retirada de lemes, revisão da linha de eixos e substituição de chapas do casco, entre outros.
Os reparos no ferry-boat ‘Rio Paraguaçu’ incluíram inspeção de soldas, revisão da linha de eixos, raspagem de casco, retirada de lemes, amarra e gaxetas e substituição de chapas do casco, entre outros serviços. Cinco ferries já estão disponíveis para a travessia, a depender da demanda - ‘Ivete Sangalo’, ‘Agenor Gordilho’, ‘Maria Bethânia’, ‘Juracy Magalhães’ e ‘Anna Nery’.