Sanção aconteceu durante encontro que abriu ciclo de debates que acontecerão em todo o país e que servirão de base para a Conferência Nacional do Trabalho Decente
Com debates que envolvem governo, trabalhadores, empregadores e sociedade civil, o Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza a III Conferência Estadual do Emprego e Trabalho Decente, em Salvador. O evento, que teve início nesta quinta-feira (22) e segue amanhã (23), é um momento importante para se discutir a geração de mais e melhores empregos para o povo baiano.
Durante a abertura do encontro - que deu largada ao ciclo de debates que acontecerão em todo o país e servirão de base para a Conferência Nacional do Trabalho Decente, em meio de 2012, em Brasília - o governador Jaques Wagner sancionou o Projeto de Lei 19.379/2011 (de autoria do Poder Executivo) que criou o Fundo de Promoção do Trabalho Decente – FUNTRAD, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, na última terça-feira (20). A proposta é constituir um instrumento de captação de recursos para financiamento de ações de promoção do trabalho decente.
De acordo com o líder do Governo e da Maioria na ALBA, Zé Neto (PT), a Casa não poderia se comportar de maneira diferente dada a relevância social da matéria. “Assim, poderemos gerar mais empregos e com mais dignidade para os trabalhadores já que o FUNTRAD prevê a captação de recursos para o combate à exploração de mão de obra em toda a Bahia”, comentou o parlamentar ao comemorar, juntamente com o Governo e a Bancada da Maioria a sanção do PL.
Titular da Setre, Nilton Vasconcelos lembrou que em quatro anos e oito meses da atual gestão 438 mil novos empregos foram criados e falou dos esforços do Governo Wagner em prol, dentre outros, da igualdade de oportunidades, da erradicação do trabalho escravo e do trabalho infantil e do fortalecimento do diálogo com a sociedade.
Já o Governador lembrou os empenhos para levar novas indústrias, principalmente, ao interior do Estado, com destaque para Feira de Santana e, consequentemente, gerar novos postos de emprego aproveitando o momento econômico que a Bahia e o Brasil vivem.
Como exemplo dessa política de interiorização e da atenção do Governo Wagner com Feira de Santana, o líder do Governo lembra a abertura, prevista para o final deste ano, da segunda maior empresa de alimentos e bebidas do mundo, a PepsiCo, na cidade. Através de investimento avaliado em R$ 30 milhões, a PepsiCo deve gerar 400 vagas de emprego diretos e indiretos. Ele também citou o fato de, só no ano passado, terem sido instaladas 20 novas indústrias no Centro Industrial Subaé (CIS), o que contribuiu para a diminuição do desemprego na cidade.
“Estamos desenvolvendo um Centro de Logística no entorno de Feira de Santana e trabalhando pelo melhoramento do aeroporto da cidade pensando, justamente, na logística e na atração de novos empreendimentos”, pontua Zé Neto, ao lembrar a importância da qualificação de mão-de-obra para dar condições de o estado receber novas indústrias. Vale lembra que o setor ocupa a terceira posição na criação de oportunidades de trabalho e está em franca expansão no estado. Pensando nisso, o Governo Dilma anunciou, no último dia 16 de agosto, mais duas Universidades Federais e nove Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs). Uma das Federais vai para Feira de Santana. O novo Campus deve ficar pronto nos próximos três anos e terá um sistema de cooperação cientifica com a UEFS. Inicialmente, serão cerca de 200 professores e quatro mil alunos.
"Não é admissível que o país cresça sem se preocupar com a qualidade do emprego dos seus trabalhadores. Não basta criar postos de trabalho, é necessário oferecer, principalmente, empregos decentes. Essa foi uma das receitas que fez o país superar a crise econômica de 2008. E tanto o Brasil quanto a Bahia continuarão a seguir por esse caminho", disse o governador ao frisar que a Bahia foi o primeiro estado de todo o mundo a criar uma agenda de trabalho decente.
Participaram do evento também representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco, e no Brasil, Laís Abramo, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, secretários de estado, parlamentares, dentre outras autoridades.
Clique aqui e confira mais fotos.