Os números apresentados na manhã da última terça-feira, dia 11 de março, na Assembléia Legislativa, pelo secretário da Fazenda, Carlos Martinsontem, demonstram o equilíbrio financeiro que vive o estado. Os dados apresentados pelo secretário informam que a Bahia fechou o ano de 2007 com um superávit orçamentário de R$348,9 milhões, além de ter reduzido em 6,17% a dívida consolidada em comparação ao ano de 2006.
Esses resultados foram obtidos graças, explicou ele, em grande parte, ao aumento da arrecadação obtida em 2007. De acordo com o relatório, as receitas tributárias apresentaram um crescimento de 9,74% em relação ao ano anterior. Só de ICMS – imposto que equivale a 88,41% do total das receitas tributárias –, o Estado arrecadou R$ 8,36 bilhões no ano passado, um acréscimo de 8,71% em comparação a 2006.
Mas foi o IPVA que apresentou o maior crescimento em 2007: 21,26%. "A indústria de automóveis teve um crescimento significativo no passado e isso acabou refletindo na arrecadação do IPVA", explicou Carlos Martins.
Já o imposto de renda retido na fonte apresentou um crescimento de 16,99%. As transferências do governo federal para o Estado também cresceram 13,58% em 2007, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). As receitas de capital – provenientes de operações de crédito, alienação de bens, amortizações de empréstimos, transferências de capital, dentre outros – atingiram o valor de R$ 264 milhões em 2007.
O crescimento da arrecadação no ano passado não se refletiu nas despesas do Estado. Ao contrário do esperado, o governo reduziu os investimentos em 21,94%. Isso aconteceu, segundo o secretário da Fazenda, por conta de dívidas deixadas pela gestão anterior. "Nós tivemos dificuldades para investir por conta das despesas de exercícios anteriores e dos restos a pagar.
A audiência pública, presidida pelo deputado Heraldo Rocha, contou com a presença de técnicos da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), do líder do governo Waldenor Pereira, do líder da oposição, Gildásio Penedo, de deputados estaduais, empresarios e assessores parlamentares.
ACRÉSCIMO NOS INVESTIMENTOS
As despesas do governo em 2007 totalizaram R$ 16,93 bilhões. Na área de saúde, o estado investiu ao longo do ano R$ 1,35 bilhão – o que representa 12,71% da receita líquida sobre impostos ou transferências, ou seja, acima do mínimo de 12% que a lei estabelece. "Se compararmos o ano de 2007 com o ano de 2006, observa-se crescimento tanto em termos percentuais, como em números absolutos, R$ 1,35 bilhão contra R$ 1,17 bilhão", explicou o secretário.
Em educação, área na qual o mínimo estabelecido pela Constituição Federal a ser investido é de 25% da receita líquida sobre impostos e transferências, o Estado gastou R$ 2,88 bilhões, ou 27,6%. Em 2006, esse valor foi de R$ 2,8 bilhões. O secretário fez ainda uma comparação da situação da Bahia com outros estados. "A Bahia, em termos percentuais, investe mais em educação do que, por exemplo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Pernambuco."
O líder do governo, Waldenor Pereira (PT), destacou a transparência do atual governo no que diz respeito às contas públicas. Ele citou a implantação do portal Transparência Bahia. "Nós não estamos só mudando o governo, estamos mudando a cultura política do estado", afirmou.
O deputado Zé Neto critica as anistias fiscais concedidas pela gestão passada, que segundo ele, mesmo antecipando a receita de janeiro para dezembro de 2006 com o intuito de reduzir a arrecadação de 2007, bem como tranferir o pagamento de férias para janeiro, o governo anterior não logrou o êxito que queria. “As contas do estado estão saneadas, o trem está nos trilhos e essa oxigenação demonstrada no primeiro ano do Governo Wagner demonstra que a Bahia tem grande espaço para o crescimento econômico, a exemplo da geração de novos empregos, ampliação de exportação e na organização de suas contas e crescimento nos índices”, informa.
Outro aspecto destacado por Zé Neto foi a presença dos deputados de oposição no debate democrático na Casa Legislativa. “É muito bom poder gozar da presença do secretário e tendo, inclusive, um deputado de oposição coordenando a audiência e todos os deputados podendo perguntar, fato esse que não acontecia antes. Agora o que reina é a democracia, transparência e o estado de direito, que a cada dia devemos aprimorar”, arremata.