Como a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) se integra ao Vida Melhor? O programa, do governo estadual, se propõe a ampliar a renda familiar pelo trabalho, estimulando o empreendedorismo, a produção e a comercialização. Segundo o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, a agência, além de financiar o Programa Estadual do Microcrédito e a Economia Solidária, criou a CrediRápido, com foco nas pequenas e médias empresas, com empréstimos de até R$ 50 mil e juros abaixo do mercado. Criou ainda um programa especial de fortalecimento e capitalização das cooperativas de crédito no interior do estado.
Economista, Petitinga afirmou que o Vida Melhor pode alcançar resultados, a curto prazo, na redução das desigualdades e na geração de emprego. A Desenbahia contribui liberando recursos para pequenos empresários, com taxas baixas, fomentando assim a economia em 26 territórios de identidade. “O programa acerta ao fomentar empreendimentos em setores populares e ao qualificar a capacitar profissionalmente a mão de obra. É preciso identificar as oportunidades de renda e trabalho”.
Ele ressaltou a necessidade de eliminar obstáculos que impedem a produção da agricultura familiar. E citou o envio, pela Casa Civil, do projeto de lei que autoriza a remissão da dívida dos mutuários do Projeto de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano, junto à Desenbahia. A aprovação dessa lei vai beneficiar mais de 100 famílias, que não podem ser mais financiadas porque são inadimplentes. Com a remissão da dívida, o Projeto de Horticultura Irrigada pode ser retomado.
De acordo com a justificativa do projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa, o valor da dívida a ser extinta chega a R$ 1 milhão, montante que o Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) vai restituir à Desenbahia. A implantação do Projeto de Horticultura Irrigada – Módulo Tucano buscou o aproveitamento do potencial hídrico subterrâneo da localidade, o que possibilitaria o desenvolvimento da agricultura irrigada, beneficiando os pequenos produtores rurais ali radicados.
A dívida dos agricultores foi assumida nos anos de 2006 e 2007 para a viabilização do referido projeto. A ocorrência de problemas operacionais resultou na descontinuidade do fornecimento de água e no atraso do plantio, o que inviabilizou a comercialização da produção e acarretou prejuízos financeiros aos agricultores. Por isso os produtores encontraram-se impedidos de cumprir com as obrigações contraídas junto à Desenbahia e de dar continuidade ao projeto.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) registra que, entre 2006 e 2009, a Bahia foi o estado que mais diminuiu os índices de pobreza. Uma redução de 10,6%, que a tornou referência de combate à pobreza no Brasil.
O Vida Melhor deve atuar com o governo federal, municípios e até com a sociedade civil, com o objetivo de reduzir as desigualdades e dinamizar a economia baiana. E o grande desafio é a democratização da produção. “Este é um momento excepcional para transformar a vida de milhões de baianos, através do trabalho, e toda essa problemática foi bastante discutida no recente Encontro de Economia Baiana”, declarou Petitinga.
Fortalecimento das cooperativas
Em consequência do Vida Melhor, a Desenbahia já assinou um convênio que permitirá o fortalecimento da estrutura patrimonial das cooperativas do sistema Ascoob (Cooperativa Central de Crédito da Agricultura Familiar e Economia Solidária), que atua em 54 municípios. Uma nova linha de crédito da agência, inédita na Bahia, fará concessão de financiamentos diretamente aos cooperados para aquisição de cotas-partes da entidade, proporcionando aumento de capital social e elevação da capacidade de atuação no interior do estado.
Para o presidente da agência, a implantação do Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito era uma das mais importantes reivindicações do cooperativismo baiano. “A efetivação desse programa contribuirá para acelerar o crescimento do sistema no estado e, com isso, promover maior oferta de crédito para os empreendedores locais”. A linha é destinada a pessoas físicas dedicadas a atividades produtivas de caráter autônomo, a exemplo de produtores rurais, pescadores, empresários, prestadores de serviços autônomos e microempreendedores.
O programa é uma inovação da Desenbahia. A linha vai atender as cooperativas com menor capital, permitindo que cresçam rapidamente. “Até agora, as operações da agência com as cooperativas tinham como objetivo utilizá-las como agentes repassadores de recursos. Agora, os cooperados serão financiados diretamente, contribuindo para elevar o patrimônio do sistema Ascoob”, explicou Petitinga. “As cooperativas são indispensáveis para a inclusão produtiva, impulsionando a economia de pequenos municípios”.
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Set