Como líder de Governo na ALBA, Zé Neto destacou atenção dos Governos Estadual e Federal com Feira de Santana, sua terra natal, principalmente na área de Mobilidade Urbana
Durante sessão especial realizada na manhã desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, as propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual (PPA 2012-2015) foram debatidas. O objetivo é que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) inclua em seu relatório as sugestões colhidas na Bahia, a partir de propostas de políticos e representantes da sociedade civil, a fim de que, através do debate público, a sociedade tenha maiores retornos, já que sugestões de emendas devem ser incorporadas ao Orçamento de 2012.
Na reunião, que contou com a presença de 25 parlamentares, as principais demandas apontadas foram nas áreas de infraestrutura, logística, transporte e ensino superior.
Quem apresentou a proposta do Governo Federal, estimada em R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos do relator do PPA, foi senador baiano Walter Pinheiro (PT), que destacou o Plano Mais Brasil (como é intitulada a proposta do PPA 2012-2015), cujo foco é a área social.
“Esta é uma peça que tem absoluta prioridade para o social, mas que vai trabalhar com a superação dos problemas de infraestrutura no Brasil. Prevê esta alocação programada e crescente de recursos mesmo neste cenário de crise internacional e vai focar na solução das desigualdades regionais”, destacou o senador ao dizer que o que se quer é capilarizar ainda mais as políticas públicas resguardando as culturas locais.
Para a Bahia, de acordo com Pinheiro, a previsão de investimentos em 2012 é de R$ 9,8 bilhões da União. Este valor não agrega emendas de bancada, dos deputados federais e dos três senadores baianos.
Pinheiro reiterou que o desenvolvimento da Bahia está atrelado ao debate da matriz energética e pontuou temas relevantes para os baianos e para a bancada do Estado no Congresso, como a Ferrovia Oeste-Leste, a expansão da rede federal de ensino (Universidades e IFETs) e os investimentos no semiárido. Ele aproveitou para agradecer ao deputado estadual Luiz Augusto (PP), presidente da Comissão de Orçamento no Legislativo baiano, pela parceria na realização da sessão.
“A responsabilidade da União é grande, pois é preciso tratar diferentemente os desiguais, o que implica em mais recursos para os estados do Norte e Nordeste. Por isso, tratamos o PPA de forma temática e não setorial para preservar as regionalidades”, disse o secretário Estadual do Planejamento, Zezéu Ribeiro. O secretário também frisou a importância de os parlamentares baianos ficarem atentos à captação de mais recursos junto ao Governo Federal. Para ele, a Mobilidade Urbana deve ser uma das prioridade, principalmente se levarmos em conta o fato de que o Brasil vai sediar a Copa do Mundo de 2014. “O evento passa, mas seu legado permanece para o povo”, disse.
O Orçamento de 2012, que prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões foi apresentado pelo deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator da proposta. Chinaglia afirmou que a Bancada da Bahia está engajada para trazer investimentos ao estado e explicou questões orçamentáriqas e seus trâmites no Congresso Nacional e no Governo Federal.
“Considero esta Lei como sendo a principal a ser votada pelo Senado a cada ano já que ela abarca e projeta as principais e mais emblemáticas ações do Governo em todo o Brasil para os próximos anos”, afirmou Arlindo, ao falar a respeito da PLOA, que trata de onde e para aonde vai o dinheiro da União nos próximos anos.
O relator da Receita do Orçamento, senador Acir Gurgacz (PDT-RO) falou sobre a relevância de se discutir a receita orçamentária neste momento em que a economia mundial apresenta fragilidades. Ele lembrou também que as ações previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) possuem grandes chances de serem concretizadas. “Na Bahia, por exemplo, o investimento previsto na segunda fase do PAC é de aproximadamente R$ 1 bilhão”, lembrou.
De acordo com o senador Vital do Rêgo, as audiências têm como objetivo apresentar e discutir junto com a sociedade as propostas orçamentárias. “O Orçamento deixa de ser uma peça de caráter técnico para ser algo disponível para a sociedade. Além disso, o PPA vai ser um guia para os investidores brasileiros saberem o comportamento do governo de médio e longo prazo”, destacou o parlamentar.
Investimentos em Feira de Santana
Compondo a mesa de discussões, o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Zé Neto (PT), lembrou os investimentos, pelos Governos Estadual e Federal, principalmente em Mobilidade Urbana.
Levando em consideração a localização estratégica da cidade “Porteira do Sertão”, conforme Zé Neto, a cidade, que agora é polo da segunda Região Metropolitana da Bahia, está prestes a ter um aeroporto realizando vôos regulares, inclusive funcionando como terminal de cargas. O parlamentar lembrou ainda que os Governos Federal e Estadual têm trabalhado para agilizar a duplicação do Anel de Contorno de Feira e a requalificação do Km 19 da BR 324. A duplicação do sentido norte do Anel de Contorno (com extensão de 13,5 quilômetros), também está presente na proposta enviada à Agência Nacional de Transporte Terrestre. Sem contar a construção da Avenida Noide Cerqueira, onde o Estado e a União investirão aproximadamente R$ 26 milhões na via de 8 km, que contará com pista dupla, canteiro central e uma ciclovia. A licitação e os demais processos para execução já estão em curso.
"Tratando da mobilidade, a gente trata do desenvolvimento da cidade", concluiu Zé Neto.
O ciclo de audiências começou segunda-feira (26) por João Pessoa e vai ocorrer em outras nove cidades. Além de Salvador, São Paulo (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), Goiânia (GO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Vitória (ES) e Uberlândia (MG) também estão na programação.
Compuseram ainda a mesa da audiência a senadora Lídice da Mata (PSB-BA); o deputado federal e líder da bancada baiana no Congresso, Nelson Pelegrino (PT) e o deputado federal e relator setorial da área de saúde Rui Costa (PT). Secretários de Estado, vereadores, prefeitos, movimentos sociais e de classe organizados também compareceram no evento.
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