Proposta de concessão deverá ser concluída pelo Governo Estadual até o fim do ano
O Governo do Estado deverá concluir até o final deste ano a proposta de concessão dos aeroportos de Feira de Santana e Teixeira de Freitas, que serão operados pela iniciativa privada.
A proposta foi anunciada ontem pelo senador Walter Pinheiro (PT), durante a audiência pública de apresentação do orçamento e do Plano Plurianual nacional, na Assembleia Legislativa, e confirmada pelo secretário de Infraestrutura e vice-governador Otto Alencar.
A concessão dos aeroportos baianos será feita com base no novo marco regulatório do setor, que permite a concessão dos aeroportos a empresas privadas.
Segundo o secretário Otto Alencar, o governo quer replicar nos aeroportos do interior baiano a experiência de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande Norte - primeiro aeroporto do Brasil a ser concedido dentro das novas regras, que será operado nos próximos 25 anos pelo consórcio privado Inframérica.
Além de Feira e Teixeira de Freitas, o governo do Estado também estuda a possibilidade de conceder os novos aeroportos que serão erguidos em Vitória da Conquista e Ilhéus.
Orçado em R$ 30 milhões, o aeroporto conquistense será construído com recursos públicos previstos no orçamento de 2012 do Programa de Aceleração do Crescimento. Pela proposta que está sendo delineada, a concessão seria feita após a conclusão da obra e teria como foco a operação do novo terminal.
No caso de Ilhéus, contudo, a decisão sobre a concessão deverá partir da Infraero, responsável pela operação do aeroporto que será construído como parte do complexo Porto Sul. O terreno para a construção já foi desapropriado, mas recursos para a obra ainda não estão garantidos.
Prioridade - O secretário Otto Alencar afirma que a modernização e a ampliação do aeroporto de Feira de Santana são prioridades do governo estadual no setor aeroportuário. "Definimos que, por sua proximidade com Salvador e pelo porte da cidade, Feira será a nossa alternativa para um aeroporto de grande porte", destaca. Com a decisão, os municípios de Camaçari e Itaparica foram descartados da construção de um novo aeroporto.
Com a concessão, o aeroporto de Feira deverá abrigar um novo terminal de cargas e de passageiros, com a operação de voos comerciais. O projeto básico, com previsão de orçamento e cronograma, deverá ser entregue na segunda quinzena de novembro. "Já temos, inclusive, empresas interessadas no aeroporto, que vão participar do leilão de concessão", destaca Otto.
No caso de Teixeira de Freitas, a ideia é criar mais uma opção de pouso no extremo sul, além de Porto Seguro, para aviões de médio e pequeno portes. "É um municipio que tem crescido muito e já possui um aeroporto em condições de operar, inclusive com a homologação pela Anac", diz o secretário.