Medida era reivindicada pelo Governo da Bahia desde o início de 2011
A importação irregular de calçados chineses que ameaçava a indústria de calçados nacional – inclusive o polo calçadista baiano, que emprega mais de 35 mil pessoas – sofreu um duro golpe, nesta terça-feira (4), com a portaria publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no Diário Oficial da União, que coloca os calçados entre as importações de licença não automática.
Agora elas dependem de uma autorização do governo brasileiro, que pode levar até 60 dias para sair. A medida era reivindicada pelo Governo da Bahia desde o início de 2011, quando as indústrias de calçados denunciaram a possível prática de dumping (quando um produto é vendido no Brasil por um preço menor que no país de origem) por partes dos chineses.
“Defendemos publicamente esta medida, inclusive diante da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. A medida vai estimular e proteger a indústria calçadista da concorrência predatória. Não podemos perder nossos empregos e garantir os dos chineses. A medida também implica na investigação, entre seis e nove meses, da prática de dumping. Caso ele se confirme, o governo brasileiro poderá sobretaxar os calçados”, comemora o secretário da Indústria Comércio e Mineração, James Correia.
De acordo com a indústria calçadista nacional, o governo chinês informa que são exportadas para o Brasil 13 mil toneladas de calçados por ano, mas o governo brasileiro só registra 3 mil toneladas. Outra denúncia é que fábricas chinesas estariam falsificando a origem do produto e, com isso, conseguindo exportar sem barreiras através de países como o Vietnã e a Coréia.
“Era uma verdadeira farra. Bastava ter uma empresa, fazer o pedido e a guia de importação era automaticamente concedida. A indústria de calçados mostrou como era fácil, inclusive usando, de pilhéria, importadoras com os nomes dos presidente Lula e Dilma. Agora, tudo isso acabou”, diz Correia.
Polo calçadista
Para James Correia, o governador Jaques Wagner teve papel preponderante na adoção das medidas ao defender o parque calçadista baiano junto à presidente Dilma Rousseff e ao ministro do Desenvolvimento Econômico, Fernando Pimentel.
“O governador sempre defendeu a implementação de algumas medidas, para tornar mais justa a concorrência entre os produtos nacionais e os chineses. Se não houver equilíbrio, a importação sem limites vai destruir o nosso mercado”, adverte.
Ele refere-se especificamente ao polo calçadista baiano, considerado estratégico na política de interiorização do parque industrial do estado. O setor possui fábricas nas cidades de Itapetinga, Feira de Santana, Jacobina, Cruz das Almas, Alagoinhas, Vitória da Conquista, Ilhéus e Jequié, com empresas como Free Way, Dal Ponte, Vulcabras/Azaleia, Ramarim, Calçados Bibi, Daiby, Paquetá e Grupo Dass, dentre outras. Somente a Azaléia gera mais de 18 mil empregos na região de Itapetinga.
A região Sudoeste do estado, com destaque para Itapetinga, é a que mais exporta. A Bahia ocupa o segundo lugar, em receita, no ranking de exportação calçadista do Nordeste.