Unidade familiar cadastrada, que perder a produção, recebe o benefício, pago em cinco parcelas mensais de R$ 136, por meio de um cartão eletrônico
O aumento das cotas e do número de prefeituras participantes, além da mobilização dos técnicos para viabilizar as inscrições, foram fatores imprescindíveis para a visível evolução do Programa Garantia Safra na Bahia. Uma mostra foi a inscrição para a safra verão 2011/2012 de 94.550 unidades familiares, em 124 municípios baianos, por meio da emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (Daps), realizada pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), autarquia da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).
O resultado foi apresentado nesta terça-feira (11) durante videoconferência transmitida no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, para 40 auditórios da Rede de Educação, localizadas nas Diretorias Regionais da Secretaria da Educação no estado. Participaram a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra, Dione Freitas, o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, o diretor de Agricultura da EBDA, João Bosco, e o superintendente de Agricultura Familiar (SAF/Seagri), Wilson Dias.
Os agricultores que confirmarem as inscrições, realizando o pagamento do boleto gerado durante o cadastro, receberão sementes de feijão e milho. “Nosso esforço é para dar sustentabilidade a esse programa, que tem a inclusão como principal característica. Nós queremos ver uma agricultura pujante”, afirmou Salles. “Esse é um programa de adesão voluntária, que consegue chegar às pessoas mais vulneráveis”, disse Dione Freitas.
Destaques - Casa Nova, Campo Alegre de Lourdes, Paratinga, Remanso e Caetité foram alguns dos municípios baianos que se destacaram na inscrição para o Programa Garantia Safra, respectivamente com 5.388, 4.147, 3.085, 2.658 e 1.395 Declarações de Aptidão ao Pronaf (Daps) emitidas.
Seguro - O Programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é um seguro de renda mínima, caso seja detectada perda de pelo menos a metade (50%) da produção individual, compatível com a perda média do município, provocada por escassez ou excesso de chuva na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Nessa situação, a unidade familiar cadastrada, que perder a produção, recebe o benefício, pago em cinco parcelas mensais de R$ 136, por meio de um cartão eletrônico.
Durante a videoconferência, Dione Freitas explicou que o programa assegura à unidade familiar, via o benefício, uma melhor qualidade de vida, pois tem como princípio amenizar o prejuízo da safra que não teve êxito.
“São R$ 680, que servirão como renda para o preparo do solo e plantio da próxima safra e, consequentemente, garantir o sustento da família”, explicou o diretor de Agricultura da EBDA, João Bosco. As inscrições acontecem de acordo com o calendário agrícola de cada município, sendo que, na Bahia, são estabelecidas duas safras - verão e inverno.