Ficou acordado ainda que serão feitas intervenções nos acostamentos a fim de permitir a passagem de veículos pequenos e motos no período em que as vias estiverem interditadas, com melhora na sinalização e redução do espaço de bloqueio
Debates aprofundados e a responsabilidade de dar resposta à população foram características que marcaram a reunião entre o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Concessionária de Rodovias ViaBahia e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na manhã desta quinta-feira (13), na sede da PRF, em Salvador.
Sobre a morosidade nas intervenções realizadas pela concessionária nas BRs 324 (Salvador-Feira de Santana) e 116 (Rio-Bahia), Zé Neto, falou como representante de Bancada e como cidadão: “A situação já está insuportável. Com o ritmo que estamos, continuaremos com dificuldades e poucas intervenções”. Vale lembrar que a ViaBahia atualmente responde a um inquérito civil público impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com o gerente de operações da ViaBahia, Carlos Napolitano, a ANTT deu um prazo de 05 anos para a execução dos reparos profundos na totalidade da BR 324 e 116 (até a altura da estrada que liga o estado à Minas Gerais). “Está prevista a execução de um quilômetro por mês. Isso mostra que o trabalho não é tão simples assim”, disse Napolitano ao explicar que o reparo profundo trata-se da restauração do pavimento asfáltico existente atingindo a profundidade da camada de base, cuja execução se faz por processo mecânico, a fim de evitar o chamado “Asfalto Sonrisal”, principalmente porque, no caso da BR 324, vários trechos são de massapê, o que exije drenagens periódicas.
Para o Superintendente da PRF na Bahia, George Paim, a concessionária precisa dar uma resposta à sociedade trabalhando de maneira mais eficaz. “O que se faz em seis meses acredito que se pode articular para executar em três. Se o serviço for feito com mais intensidade, planejamento e informando a sociedade os horários das intervenções e tempo de engarrafamento, tudo fica menos complicado”, ponderou.
Conforme Zé Neto, não se pode deixar de dizer que a BR 324 está trafegável, principalmente à noite, em função da sinalização. Entretanto, segundo ele, a rodovia está longe dos padrões que deveria apresentar já que se paga pedágio. “Vamos continuar pressionando e dialogando com determinação. Mesmo sendo a estrada federal e o contrato também, não haverá, por parte do Governo Wagner e da Bancada da Maioria na Assembleia, outro sentimento se não o de cobrar o cumprimento de contrato celebrado com a ViaBahia para a prestação de serviço de qualidade à população”, afirmou o parlamentar
Encaminhamentos - Fruto de inúmeros diálogos, cobranças incisivas durante a reunião e pactuação entre os órgãos presentes neste encontro, a empresa se comprometeu em elaborar um cronograma, a ser apresentado até a próxima quarta-feira (19), o que formalizará as propostas apresentadas e discutidas. No documento, que será encaminhado à Casa Civil Estadual, serão listadas, por exemplo, as intervenções profundas, médias e leves a serem feitas na rodovia e a duração de cada uma delas.
“Hoje pela manhã nos foi apresentado um cronograma, mas tanto eu como a PRF o consideramos inespecífico, portanto, até quarta-feira teremos um cronograma mais específico para que haja planejamento por parte da PRF, que efetivamente poderá deslocar seu efetivo e criar uma condição de apoio com maior resolução. Nós, Governo, também passaremos a ter conhecimento mais detalhado e que nos dará condições de fazer cobranças de prazo previstas até no próprio contrato”, disse Zé Neto. Esse cronograma será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para acompanhamento das obras previstas. “Tanto no nível técnico como no nível político, providências serão tomadas. Comparações serão feitas entre o previsto no cronograma e no contrato”, afirmou Zé Neto.
Ficou acordado ainda que serão feitas intervenções nos acostamentos a fim de permitir a passagem de veículos pequenos e motos no período em que as BRs 116 e 324 estiverem interditadas. “Os acostamentos devem ser readequados, inclusive com sinalização, pela ViaBahia, com a idéia de evitar, significativamente, a extensão dos engarrafamentos”, explica Zé Neto. Sobre a utilização destas áreas, a PRF entendeu deve vai disciplinar o uso dos acostamentos.
Foi definido também que nas segundas-feiras (até às 09 da manhã) no sentido Feira-Salvador, e nas sextas-feiras (depois das 15h), no sentido Salvador-Feira, as intervenções profundas que gerem mais carga de redução de tráfego na estrada não serão executadas ficando definido também que os bloqueios, que hoje são extensos, sejam feitos com mais otimização.
Outro ponto a ser observado é a ampliação do número de equipamentos e pessoal qualificado para gerir as intervenções que, quando estiverem sendo feitas, ocorrerão em uma extensão maior com um tempo de bloqueio mais planejado com o objetivo de evitar maiores transtornos aos usuários das vias.
Anel de Contorno de Feira - Outra reunião está marcada para o dia 4 de novembro com representantes da prefeitura de Feira de Santana, para discutir as obras no Anel de Contorno da cidade de maneira a esclarecer as atribuições da União e do Município nas intervenções nos sentidos norte e sul, já que grande parte do contorno fica em perímetro urbano. Vale lembrar que este Anel viário é considerado um desafogador do trânsito interno da cidade e que, por conta do fluxo atual, não está podendo cumprir o seu papel com eficiência.
Histórico - A reunião desta quinta-feira (13) é a terceira (duas delas foram audiência públicas em Feira de Santana) de semelhante mote com a ViaBahia. Uma dessas audiências - promovidas pelo Mandato do deputado Zé Neto no último dia 17 de junho - gerou um relatório (apresentando contribuições da sociedade) que foi encaminhado aos Ministérios Públicos Federal e Estadual na Bahia, no dia 15 de julho deste ano. A ideia, de acordo com o parlamentar, foi apresentar subsídios para a apuração de possíveis irregularidades na execução do contrato de prestação de serviço pela ViaBahia a partir dos tópicos apresentados durante a audiência.
Presentes – Além do líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT); do gerente de operações da ViaBahia, Carlos Napolitano; e do Superintendente da PRF na Bahia, George Paim; também participaram da reunião o representante da ANTT na Bahia, Eduardo José; o diretor-superintendente da ViaBahia, José Carlos Navas; o diretor financeiro da concessionária, Otávio Schaer; o gerente de Projetos da ViaBahia, Giovani Maraes; e os inspetores da PRF, Biroshi e Virgílio Tourinho.