Programa prevê construir 60 mil unidades habitacionais na zona rural nos próximos quatro anos; Para a Bahia, a meta é contratar nove mil moradias
Mobilizar e instruir prefeituras e cooperativas para a realização de projetos habitacionais destinados aos produtores rurais. Esse foi o objetivo do seminário de lançamento da segunda etapa do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), promovido nesta segunda-feira (24), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.
O evento reuniu 70 prefeitos e mais de 150 representantes de prefeituras de todo o estado, e contou com a presença do gerente de Projetos do Ministério das Cidades, Cesar Ramos, a superintendente Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica, Noemi Lemes, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, o presidente da União dos Municípios da Bahia, Luiz Caetano, representante do Mandato do deputado estadual Zé Neto (PT), dentre outras autoridades.
O PNHR é vinculado ao programa Minha Casa, Minha Vida e esta é sua segunda versão, que prevê construir 60 mil unidades habitacionais na zona rural nos próximos quatro anos, como informou Noemi Lemes, da Caixa. “A região Nordeste concentra o maior déficit habitacional rural e, por isso, vamos concentrar nosso trabalho aqui”. Para a Bahia, a meta é contratar nove mil moradias para a zona rural.
“Estamos aqui para estabelecer parcerias que possibilitem ao estado alcançar e superar a meta de contratação das unidades. Por meio desse seminário, a Sedur se coloca à disposição para tirar dúvidas sobre o programa, e, posteriormente, prestar assistência técnica às prefeituras na elaboração dos projetos”, disse o secretário Cícero Monteiro.
O programa visa beneficiar principalmente agricultores familiares com renda anual de até R$ 15 mil. Também se enquadram nesse perfil, pescadores artesanais, extrativistas, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais. O subsídio é de até R$ 25 mil para a construção da moradia ou de até R$ 15 mil para serviços de reforma, conclusão ou ampliação da unidade. O valor do recurso varia a depender das particularidades de cada local e do custo da mão de obra.
Nessa segunda fase do PNHR foram adotadas especificações como a melhoria do acabamento das casas e também a exigência de uma largura mínima de 0,8m para as portas e a instalação de esquadrilhas de alumínio, que visem à melhoria da acessibilidade e do conforto ambiental da moradia. O programa pretende atender também 17 comunidades tradicionais, que estão com demandas em análise pela Sedur.