A Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Assemblia Legislativa da Bahia vivenciou na manh desta tera-feira, 01 de abril, uma das reunies mais produtivas desde o incio dos trabalhos em 2008. Com a apreciao de 15 projetos de lei e a presena de dez deputados membros, o presidente da Comisso, deputado estadual Z Neto, conseguiu limpar a pauta agendada.
Nesta manh, todos os quinze pareceres apresentados foram aprovados, destacando-se os pareceres favorveis ao projeto de lei (PL) 11.638/99, do ex-deputado Zilton Rocha, que institui o dia 28 de junho como o Dia do Rock na Bahia, em homenagem ao grande msico soteropolitano Raul Seixas e aoPL 14.038/04, que traz modificaes ao Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, possibilitando aos mesmos a permanncia no servio ativo mesmo quando julgados inaptos para o exerccio de funes policiais de carrter operacional.
O deputado Z Neto agradeceu em plenrio o empenho dos lderes dos blocos na Casa Legislativa no sentido de garantir o qurum nas comisses temticas e permitir o avano significativo na apreciao de projetos dos deputados. O acontecimento regular das reunies ordinrias das Comisses dar novo folego aos trabalhos, e esta tarefa um papel de todos os deputados, independente de bloco partidrio. Quando ocorre o xito atribui-se a ns deputados o cumprimento de uma das mais importantes misses deste parlamento que o de encaminhar o devido processo legislativo. Se continuarmos no ritmo que conseguimos hoje pela manh no demora darmos um passo decisivo na mudana e melhora do parlamento baiano", destacou o presidente.
A Comisso de Constituio e Justia promover no dia 24 de abril, um curso de capacitao sobre Tcnicas Legislativas, com o objetivo de aperfeioar a confeco de projetos de lei de parlamentares para que esta Casa atenda a Constituio Estadual, no que tange sua competncia para legislar. A iniciativa do deputado Z Neto, ainda contar com a distribuio de uma cartilha, cujo contedo foi elaborado pelo diretor de apoio legislativo da Assemblia, Dr. Geraldo Mascarenhas, e que traz instrues para elaborao destes projetos.