O documento será utilizado como um guia que deverá orientar a implementação de políticas públicas para a juventude pelo Governo do Estado
Por unanimidade dos deputados presentes, o Projeto de Lei nº 18.532/2010, que estabelece a criação de um Plano Estadual de Juventude, foi aprovado na tarde desta terça-feira (1º). O documento vai nortear as ações do Governo do Estado e orientar na criação e implementação de políticas públicas voltadas para a juventude durante os próximos 12 anos. Ele foi fruto de uma parceria do governo com a sociedade civil e elaborado através das experiências e demandas apontadas por jovens dos 26 territórios de identidade da Bahia em mais de 300 conferências municipais.
O relator do projeto, o deputado Yulo Oiticica (PT), destacou a importância da ação e parabenizou o governador do Estado, Jaques Wagner, e o coordenador executivo de Políticas para a Juventude da Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), Vladimir Pinheiro. Ele destacou ainda a participação do líder do Governo na ALBA, deputado Zé Neto (PT): “Ele foi um importante timoneiro nesse processo de discussão e votação”.
Para o deputado Zé Neto essa medida, além de orientar a construção de políticas públicas pontuais, “contribui de forma definitiva para que o fórum de debates e discussões tenha um importante papel para a juventude, para o Estado e para a consolidação da democracia”. O Plano Estadual de Juventude contempla temáticas como trabalho, saúde, cultura, educação, segurança e representatividade social, questões que são de interesse de toda a sociedade civil.
Em 2010, o Governo inicou a primeira temporada de conferências da juventude. Foram visitados os principais municipios do estado e todos os 26 territórios de identidade da Bahia. Em cada cidade foi montado grupos de debates que discutiram as principais demandas de cada região. Essas questões foram compiladas na primeira versão do Plano Estadual de Juventude, que foi convertida em Projeto de Lei e passou a tramitar na Casa Legislativa em abril de 2011.
A segunda temporada da conferência estadual começou em julho de 2011. Essa nova rodada teve por objetivo aprofundar a discussão, complementar e acrescentar novos pontos ao Plano. Foram mais de 300 conferências realizadas que mobilizaram cerca de 600 mil jovens em todo o estado.