Zé Neto afirmou que vai formalizar, até a próxima quarta-feira (9), junto à ANTT em Brasília, o pedido de emissão de um parecer técnico da Agência a respeito da prestação dos serviços pela Via Bahia, responsável pela administração das BRs 324 e 116
O clima esquentou na quinta reunião sobre os serviços prestados pela concessionária de rodovias Via Bahia convocada pelo Líder do Governo e da Maioria na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), na manhã desta sexta-feira (3), na Prefeitura Municipal de Feira de Santana. O que era para ser um evento fechado com representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Prefeitura Municipal e da Via Bahia transformou-se em uma audiência pública, onde Governo e Oposição estiveram alinhados quanto ao quesito condições dignas de tráfego.
“Por que a Via Bahia não oferece uma via alternativa para que a população não sofra com as intervenções? O que a população pode esperar da concessionária até dezembro, já que no final do ano o fluxo tende a aumentar?”, questionou Zé Neto durante a reunião partindo para cima com o intuito de dar uma resposta a população. “Estamos em um estado de direito. A empresa precisa somente cumprir o que diz o contrato. Caso contrário podem perder a concessão”, apontou.
O parlamentar ainda pôs em pauta questões como trafegabilidade, agilidade nos resgates em casos de acidentes com vítimas, e também a remoção de veículos danificados, que também causam engarrafamentos, podendo provocar novas colisões. Ele voltou a frisar a necessidade de aquisição de mais equipamentos, melhoria na qualidade do asfalto e na sinalização.
“Nós recebemos bem a todos que chegam à Bahia. A Via Bahia chegou, nos reunimos várias vezes buscando solucionar os gargalos, mas agora chegou a hora do tudo ou nada. Os investimentos precisam ser feitos. O que queremos é o cumprimento do previsto no contrato. Se a concessionária não tem condições, que entregue o contrato para a segunda colocada ou que suspenda a cobrança de pedágios. Do jeito que está, não vai ficar”, frisou o líder governista, que aproveitou para relembrar que, apesar da concessão ser federal, o Governo do Estado vai tomar medidas mais rígidas para uma solução imediada. “O povo não aguenta mais sofrer com isso. A situação é, realmente, desgastante, estressante,” concluiu ao lembrar um dos engarrafamentos de grande proporção que parou por horas os dois sentidos da BR 324, no último dia 24, fruto de protestos por parte da população.
Representando o senador Walter Pinheiro (PT), Luis Henrique, que é assessor técnico do colegiado de Infraestrutura da Bahia no Senado Federal, aproveitou para lembrar que Pinheiro, juntamente com os senadores baianos Lídice da Mata (PSB) e João Durval (PDT), já solicitou a ouvida da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Brasília e a Via Bahia, ocasião que pode pôr o contrato com a concessionária em xeque.
O superintendente da ViaBahia, José Carlos Fernandes explicou que a recuperação das BRs 324 e 116 estão acontecendo dentro do prazo adequado. “Bloqueamos apenas um lado da via. Estamos fazendo o que é possível e o que gera menos incomodo aos usuários,” defendeu o superintendente. José Carlos ainda lembrou que agora os horários de realização das intervenções na pista estão otimizados graças ao deputado Zé Neto, que convocou uma reunião para definir os melhores horários para a execução das ações.
Durante a reunião, os participantes puderam fazer questionamentos ao superintendente. Uma das perguntas foi acerca da qualidade do asfalto, posto há pouco mais de um ano, que com a chuva dos últimos dias acabou cedendo, formando diversos buracos. Sobre isso, José Carlos explicou que a camada de asfalto feita em 2009 e 2010 fez parte de uma medida emergencial exigida em contrato. “Fizemos uma recuperação emergencial. Agora precisamos realizar as tarefas mais profundas. O solo é de massapê. Precisamos melhorar toda a estrutura, melhorar o solo, a parte que há embaixo do asfalto para que mais tarde não ceda novamente. Estas ações mais elaboradas necessitam de mais tempo, por isso o prazo contratual de cinco anos para a total recuperação. Não podemos bloquear a via de uma vez só e resolver tudo. As pessoas precisam passar. Peço à população paciência porque o que está sendo feito, é necessário,” disse José Carlos.
Novas passarelas – Também foi discutida nesta reunião a construção de mais duas passarelas na BR-324. Uma na altura do Parque de Exposições João Martins da Silva e outra nas proximidades do Parque Cajueiro, ambas em Feira de Santana. A criação das novas passarelas será mais bem discutida em outras reuniões e após os estudos e definições necessários.
Inspeção da via pelo MPF – O deputado Zé Neto aproveitou para lembrar que no próximo de 09, o Ministério Público Federal estará realizando uma inspeção na BR-324 a fim de fiscalizar as condições da via e confrontá-la com o previsto no contrato.
Próximas intervenções – De acordo com o superintendente da ViaBahia, a drenagem das pistas é uma das próximas tarefas a ser realizadas. “Vamos sentar com os prefeitos das cidades envolvidas para discutir o escoamento da água que atingiu a pista. A água que invadiu a pista vem das bacias hidrográficas da região, que quando chove, transborda a este ponto. Vamos resolver isso em conjunto com os municípios,” afirma José Carlos.
Diante das circunstâncias, Zé Neto afirmou que vai formalizar, até a próxima quarta-feira (9), junto à ANTT em Brasília o pedido de emissão de um parecer técnico da Agência a respeito da prestação dos serviços pela Via Bahia, responsável pela administração das BRs 324 e 116.
Além da população, também participaram da reunião os deputados Graça Pimenta (PR), Carlos Geilson (PTN) e José de Arimatéia (PRB).
Presentes – Além do deputado estadual Zé Neto (PT); do assessor técnico do colegiado de Infraestrutura da Bahia, Luiz Henrique, representando o senador Walter Pinheiro; e do superintendente da ViaBahia, José Carlos Fernandes; também participaram da reunião o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), George Paim; o gerente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Deuzenir Martins; o representante da ANTT na Bahia, Eduardo José; o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta; o superintendente Municipal de Defesa do Consumidor (Procon), Rafael Cordeiro; os deputados estaduais Carlos Geilson (PTN), José de Arimatéia (PRB) e Graça Pimenta PR), além da população.
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