"Desejo que essa imaterialidade sempre sobreviva na política baiana e que não tenhamos saudade do passado, mas sim orgulho do que construímos (...) O que vale, de verdade, são as pontes e passarelas que os olhos não podem ver”, disse o Líder do Governo
Ao fazer uso da palavra no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (8), o deputado estadual e líder do Governo na Casa, Zé Neto (PT), exaltou a construção da “Bahia imaterial”, referindo-se a conquista nas liberdades, no diálogo, na construção da política e no respeito aos adversários, no Governo Wagner.
Aos oposicionistas, Zé Neto disse, como líder da Bancada da Maioria, que estes sempre terão sempre seu respeito e consciência de que estes cumprem seu papel de oposição. “Afinal, foi para isso que lutamos por democracia”, disse.
O deputado afirmou que a grande disputa que o projeto político ao qual defende tem é a de reduzir as desigualdades, a opressão, para construir. “E estamos construindo um País digno, justo, um País que tem o respeito do mundo em meio a tantas crises. Sim, temos essa construção imaterial que alguns jamais vão alcançar, porque dela não se abastecem, mas o povo se abastece dela, a construção democrática se abastece dela. E a Bahia de Todos Nós é a realidade que estamos vivendo!”, observou.
Segurança alimentar - Ao falar sobre o tema segurança alimentar, no qual a Bahia desponta no Brasil, que por sua vez desponta no mundo, como exemplo para demais estados, o parlamentar alfinetou a Oposição. “Para os mesmos para os quais este tema é motivo para risos, como vi aqui agora da Bancada da Oposição, a segurança alimentar é um tema que sequer passou, de longe, no debate político aqui nesta Casa. Vossas excelências sabem que este Brasil, que é exemplo no mundo em segurança alimentar, faz com que 45 milhões de pessoas possam ter alimento em casa e saia da fome, como fizemos com o Bolsa Família e o Fome Zero, que agora é exemplo para a Europa, para os Estados Unidos como um programa que busca tocar nas feridas e tocar nas pessoas?”, apontou.
Mídia – Sobre o papel da mídia na pauta pública de discussão, Zé Neto disse que sabe exatamente a medida certa de ser pautado por ela. “A mídia de nós terá sempre o respeito, porque sabemos o quanto lutamos para que esta tivesse a liberdade de expressão. Eu sou um desses! Fui para as ruas lutar contra a ditadura para que a mídia tivesse direito de expressão”, lembrou ao comentar os últimos recortes dados ao suposto escândalo envolvendo o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, componente da legenda comunista: “O mesmo digo desse glorioso PCdoB, que a macromedia tenta chacoalhar, tenta destruir, mas é um partido cada dia mais forte. Como o meu querido e amado PT é cada dia um partido mais forte. Tenham certeza que esses dois partidos lutam por demais para que Vossas Excelências tenham hoje o espaço que têm para fazerem política na Oposição e sejam respeitados como nós os respeitamos no direito de cada um”.
De acordo com Zé Neto, esses dois partidos tiveram extrema importância no apoio aos movimentos sindicais, nas grandes campanhas que acorreram no país, a exemplo das Diretas Já, lutando para que prefeitos de capitais pudessem ser votados (antes eles eram indicados) e pela Constituinte (essas legendas participaram, efetivamente, da construção do texto da Constituinte), por exemplo.
LOJ - Outro momento marcante, segundo ele, foi a implementação da Lei de Organização Judiciária (LOJ). “Eu era estudante de direito e tínhamos um sonho de fazer com que a LOJ fosse votada, e pudesse reformular o que, àquela época, já era, por demais, resultado de situações muito anacrônicas para o nosso honroso Tribunal. Os anos se passaram. Vinte e nove anos depois, aqui nesta Casa, como deputado, tive a alegria, a honra e a glória desta Casa ter participado da construção da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia. Claro, não diria que houve aqui a unanimidade plena em torno da Lei, mas teve o consenso e a esmagadora maioria votando a favor desta Lei”, relembrou.
Esta lei criou espaço e condições para que houvesse a formulação profissional, de pessoal e de carreira dentro do Tribunal, abriu espaço para a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ) e privatização dos cartórios (votada por unanimidade na ALBA).
Imaterialidade – A respeito da construção da Bahia a partir de valores, concepções e diálogos, Zé Neto apontou o governador da Bahia, Jaques Wagner, como o grande timoneiro do movimento de abertura definitiva na política atual. “Digo timoneiro, porque o grande dono dessa vitória é o povo, o grande articulador de todo esse ganho para o Estado é o povo, que preferiu os que convencem aos que impõem, que preferiu os que dialogam aos que maltratam, que preferiu aqueles que botam a cara para discutir os problemas, como eu faço, como faz a nossa Bancada (Governo) e como faz o nosso governador, do que aqueles que se escondem atrás do Poder e trabalham com subterfúgios”, afirmou o deputado, parte de um conjunto de pessoas que defende um projeto que iniciou no Brasil e na Bahia o projeto que mudou, definitivamente e para melhor, a vida de milhões de brasileiros.
“Nosso Governo compreende a importância de sentar-se à mesa, dialogar e resolver as questões, que legitima as discussões, que legitima as opiniões e que busca resolvê-las a partir do bom senso, a partir do que, realmente, legitimamente, o nosso estado necessita”, frisou ao lembrar que o País vive um momento de esplendor da sua democracia, mas que ainda há muito para amadurecer e fazer com que a democracia possa criar condições, cada dia maiores, de evolução e de condição de vida para o povo baiano e brasileiro.
Debate político – Sobre este tema, Zé Neto disse que é necessário que ele aconteça com bom senso e respeito, sem desrespeito pessoal, sem um milímetro de embate que não seja no âmbito das idéias. Para Zé Neto, o debate não pode ser feito com base em factóides. “O ex-presidente Lula claramente apontou o eixo. Diziam: ‘vamos fazer crescer o bolo para depois dividir’. E nós dissemos, claramente, que o bolo tem que ser dividido, por isso criamos mercado para os pobres, os tiramos da exclusão, cuidamos das pessoas. O que vale, de verdade, são as pontes e passarelas que os olhos não podem ver”.
Ele ainda considerou “factóide” a desconsideração das ações do Governo por conta da legenda de partido. Ele citou como exemplo o discurso “pobre” sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Alguns dizem que o recurso é federal e o governador inaugura obras do PAC como se dele fosse, esquecendo-se que 25% são recursos nossos, e quem faz o projeto do PAC somos nós, quem leva o projeto para o PAC somos nós”, disse.
Depende de encarar a política como uma tarefa que passa também por uma construção que é muito mais além do que a construção das palavras soltas da imprensa ou aqui no púlpito ou pelas ruas das cidades. Essa construção democrática do governo Lula tem onde chegar”
“Quando nós invertemos a lógica e trouxemos mais de 30 milhões de pessoas da condição de miséria para terem a condição de estar na classe média, sabíamos exatamente o que estávamos fazendo, criando mercado neste país e macroeconomia, condições para que os outros países do mundo nos respeitem hoje como um mercado importante para qualquer país do mundo. Não é à-toa que a crise que estamos vivendo no mundo, o nosso País mostra claramente a direção e quando tem que ser austero, mostra que há por parte inclusive de um setor muito significativo da Oposição o respeito às medidas de austeridade na hora de enxugar gastos do governo. Há condições para construir o físico? Nós estamos dando, sim. Neste Estado, eu disse agora há pouco e vou repetir, quem sabe o que significa a Leste-Oeste não vai jamais aqui tocar em assunto de infraestrutura como se nós não estivéssemos andando. Quem sabe como nós, do governo Lula, encontramos as estradas da Bahia: a 242, a 101, a 110; a 324, que hoje está privatizada, mas encontramos caótica. As outras todas deste Estado, a 116, enfim, a situação das estradas federais e estaduais que nós encontramos no governo Lula. E as estaduais no governo Wagner, hoje estão muito distantes do que estavam no passado. E não tem nenhum deputado de Oposição que tenha a coragem de apontar, em dados, algo diferente, porque temos convicção de qual é essa construção, temos convicção do quanto foi importante construir nesse Brasil, nesta Bahia, como estamos construindo aqui com o TOPA, com capacidade de dar educação para as pessoas, de fazer com que tivéssemos hoje 150% mais universidades, só no período do presidente Lula. Que tivéssemos mais de 400 novas escolas técnicas espalhadas pelo Brasil, inclusive na minha cidade, vamos inaugurar uma escola técnica federal, que 800 mil estudantes estão hoje podendo ter no Prouni o caminho da vida, saber que um líder comunitário, e hoje faz administração e vai se formar agora, em uma faculdade particular, com o Prouni, e vai dar seguimento a um trabalho construído que atende a 5 mil pessoas na periferia de Salvador.
PPA - Aqui faço questão de saudar uma opinião, como agora no PPA, 3 emendas do Bloco da Oposição que são factíveis de serem absolvidas. E tive o prazer de conversar com o deputado Reinaldo Braga sobre o meu interesse de absolvê-las, porque essa é a construção que nos interessa, as ideias podem divergir, porque em casa, na rua, na igreja e na democracia divergimos. E o outro não vai ser cassado e perseguido porque pensa diferente. Deputado Marcelo Nilo, com 16 anos nesta Casa, bem sabe que não mudávamos uma linha, se tivesse erro material tinha que mudar no autógrafo. Um funcionário poderia mudar no autógrafo, mas a nós não caberia mudar uma letra e um projeto. Não é esse o caminho, não é essa a nossa luta e não é essa a nossa convicção.
Verdade e bom senso - "Quando achamos que temos que escrachar e achamos que temos de desrespeitar partidos, pessoas, antes mesmo de fazer com que essas pessoas tenham o direito ao sagrado direito, que têm o direito a se manifestar, que têm o direito a ser julgadas no fórum próprio, que têm o direito de ter o fórum próprio para se defender, antes mesmo de terem esse direito são julgadas, são penalizadas, mesmo sem ter as devidas provas, mesmo sem ter o devido respeito aos seus direitos, que, inclusive, são constitucionais. Então uma coisa que eu quis dizer é que a gente tem que ter o cuidado de saber a dimensão da disputa, das ideias, e saber a dimensão também de sermos ou não pautados por determinadas situações ou colunas.
Construção - "A passarela mais importante que estamos construindo ainda resta muito para fazer, mas estamos mais adiante do que faltando para ela. Essa Bahia é onde temos mais exclusão social no País, é onde mais encontramos pobres, onde mais encontramos pessoas sem água. Não foi à toa que colocamos dois milhões de pessoas para beber água. Água limpa! Água saudável! Não foi à toa que 1 milhão de pessoas, praticamente, hoje já saíram da escuridão com o TOPA. Não foi à toa que ampliamos em quase 91% o número de leito de UTI neste Estado. Não foi à toa que trouxemos 100 mil unidades habitacionais para este Estado, com uma parte dela significativa, com a contrapartida do próprio Estado. Não foi à toa que esses projetos que V.Exª disse que é do governo federal, que tem contrapartida estadual, chegaram para o nosso Estado. Este Estado não tinha! E quando não se tem valor imaterial, quando não se tem o diálogo, o debate, não se tem a construção de um projeto para chegarmos com eficiência, com transparência, com legalidade à construção material.
Não adianta a construção material, também, para fazer de um lado, calçar a rua e não fazer o esgoto. Como aconteceu na minha cidade. Não adianta só fazer a construção material para construir viadutos, que hoje são responsáveis por um aumento significativo das mortes nas avenidas de contornos, e não planejá-los para que absorvessem no futuro a duplicação do contorno. Não adianta construir só viadutos e esquecer que naquela cidade ou naquele estado, onde quer que estejamos construindo a não exclusão, construindo o não terror que as pessoas também moram nas suas casas - precisam de emprego, de saúde, de dignidade, de respeito. Em nenhum momento minimizamos.
Quero lembra a V. Exªs que se quiserem fazer a montagem da construção física, ficará muito longe do que construímos. Mas se quiserem fazer a comparação da construção em material, realmente despreze a construção material, porque não vão nem poder chegar perto dessa disputa. Não vão nem poder fazer qualquer comparativo, não vão nem poder encostar, construir junto conosco.
Aos que passaram pelo governo e hoje são Oposição conheceram de perto o que significa esse processo democrático. Os que não foram do governo e que estão na Oposição sabem também o que tem sido aqui, nesta Casa, esse processo democrático.
Nós temos aqui uma grande tarefa a ser cumprida, e uma parte grande dessa tarefa a ser cumprida não é tarefa só do governo, não é só da Bancada do governo e não é só da minha Bancada ou da nossa Bancada que representa a Maioria. Uma parte significativa da tarefa desta Casa cabe a todos os deputados. Quando temos essa consciência, deputado Leur, as coisas acontecem de tal forma que a sociedade nos respeita e nós nos orgulhamos de construir, como construímos aqui a privatização dos cartórios.
É esse o meu apelo, que façamos da política a disputa por novas ideias, que façamos da política o caminho dos divergentes, muitas vezes, mas que façamos da política sempre a busca de melhoria para que nos espera. As ideias até podem ser diferentes, mas os objetivos devem ser os de chegarmos melhor às pessoas, de aprimorar a condição para que o Estado possa cumprir com as suas condições de Estado, para que o povo e todas as pessoas que moram neste Estado ou que aqui vivem possam, evidentemente, ter mais condições de vida, ser mais respeitadas.
Temos a honra e o orgulho de defender que no governo Wagner, na construção que a Bahia quis, na construção que, por mais uma vez, a Bahia levou ao poder pois, quando ganhamos as eleições com 63% não foi à toa, ao contrário, o povo baiano entendeu a mensagem e agora quem não quer lembrar o que significa a Copa do Mundo, o que significa a Fonte Nova sendo construída, o que significa um bilhão de investimentos em acessibilidade e construções que serão eternamente usufruídas pelo povo baiano, quem não sabe o quanto custou a recuperação de Pituaçu, que hoje é um estádio respeitado em nível nacional pelas suas condições técnicas, pela sua modernidade, pela sua acomodação, quem não sabe fazer essa valoração e conta que o mais importante nesse momento é discutir a passarela, evidentemente, continue a discutir a passarela.
Da passarela, a minha responsabilidade de trazer à Oposição as informações acerca das suas questões relacionadas à construção, ao que faltou, ao que restou, o que motivou esse atraso, por aí vai. Isso é do dia a dia da administração, temos de ter a responsabilidade de responder e fazer a correção, se for necessária.
Mas, não se enganem, não vamos cair na história do picolé. Aqui nesta Casa não tem ninguém bobo e ninguém chegou aqui para chupar picolé na fila e trocar de voto. Aqui temos de saber, muito antes da fila de votação, o que significa o voto, o que significa construção democrática e o que significa responsabilidade de cada um. Se for para chupar picolé na fila e trocar o voto, não deveria estar aqui fazendo Oposição nem fazendo construção na sociedade.
Tenho certeza de que V.Exªs não vieram aqui chupar picolé. Vieram aqui discutir a grande construção do Estado que passa pela imaterialidade, mas é nessa imaterialidade do diálogo que temos a condição de, sentados numa mesa, no diálogo, na construção democrática, utilizarmos adequadamente os recursos públicos, para que quando chegue a construção material possamos, realmente, responder aos anseios do povo, para que quando chegue a construção material, esteja nutrida, realmente, de desejo do povo, de necessidade do povo, de que V.Exªs compreendam que a imaterialidade na política é que constrói materialmente as questões mais concretas dentro da legitimidade do ouvir e da possibilidade de exercer as liberdades e construir na coisa pública o que é mais real.
Desejo que essa imaterialidade sempre sobreviva na política baiana e que não tenhamos saudade do passado, mas sim orgulho do que construímos. Espero que amanhã possamos lembrar deste momento de construção como apenas o início de um processo que haverá de evoluir na Bahia de todos nós”.