A Declaração de Salvador, documento que contém diretrizes para o combate ao racismo e ações afirmativas de reparação para populações afrodescendentes, foi aprovada neste sábado (19) pelos 14 chefes de Estado, reunidos no Palácio Rio Branco. As propostas contidas na declaração também vão servir para orientar a Organização das Nações Unidas (ONU) na aplicação de programas de promoção da igualdade nos países iberoamericano.
A reunião, aberta com as saudações da presidente da República, Dilma Rousseff, e do governador Jaques Wagner, contou com as presenças de três presidentes: Jorge Carlos Fonseca, de Cabo Verde; José Mujica, do Uruguai, e Alpha Condé, da República da Guiné. Estiveram presentes também os primeiros-ministros do Uruguai, São Vicente e Granadinas; vice-presidente da Colômbia; ministros de Cuba, Peru e Benin e Angola; além de representantes de Honduras, Venezuela, Costa Rica, Nigéria, Barbados e República Dominicana.
A Declaração de Salvador é o resultado dos três dias de debates, ocorridos durante o Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, que elaborou a Carta de Salvador que define para os próximos dez anos ações conjuntas de promoção a igualdade e de combate ao racismo.
No documento, os chefes de Estado reconheceram que, apesar do progresso atingido em diversos países da América Latina e Caribe para promover os direitos dos afrodescendentes, ainda há grandes desafios para assegurar a inclusão total desse segmento da população em condições igualitárias na vida social, cultural, econômica e política. Além disso, se comprometeram a combater a exclusão social e a marginalização identificando causas básica e fatores.
De acordo com estimativas do Banco Mundial, do UNICEF e da CEPAL, entre 150 e 200 milhões de habitantes da América Latina e do Caribe são afrodescendentes, correspondendo a aproximadamente 30% a 35% da população regional. No Brasil, de acordo com dados do último Censo de 2010 conduzido pelo IBGE, 97 milhões de pessoas ou 50,7% da população declararam ter ascendência africana.
Durante o encontro, a presidente Dilma Rousseff defendeu o fortalecimento das relações entre o Brasil e países da África. “Temos, portanto, essa relação, com países da África, que tem que ser cada vez mais forte. Estamos olhando para a raiz da nossa cultura”, afirmou.
O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, ressaltou que o país tem avançado em diversos aspectos contra qualquer preconceito racial e de gênero, garantindo principalmente liberdade religiosa e cultural. “Não podemos esquecer que as maiores violências relacionadas ao racismo são contra a cultura e a religião afrodescendentes. Aqui, neste fórum, podemos contribuir contra o racismo e a xenofobia, garantindo mais direitos aos afrodescendentes”, enfatizou.
Durante seu discurso, Fonseca elogiou as políticas sociais promovidas pelo Brasil, que resultaram na redução dos índices de desigualdade. “O Brasil tem políticas importantes na área social e que devem servir de modelo para todas as nações, principalmente nos países da América Latina”, sugeriu.
Avanços
Na Bahia, entre as principais conquistas estão o ensino da história africana nas escolas públicas; o reconhecimento da festa da Irmandade da Boa Morte como patrimônio imaterial baiano e da capoeira como patrimônio cultural brasileiro; a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade, o fortalecimento do turismo étnico-religioso, entre outros.
“É um motivo de orgulho receber este encontro iberoamericana em Salvador, a cidade brasileira com maior numero de afrodescendentes. Diurante estes quatro anos de governos estamos realizando políticas afirmativas, ampliando ações que visam à promoção da igualdade e o combate ao racismo”, enfatizou o governador Jaques Wagner.
O Afro XXI é uma realização do governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir/PR) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Governo do Estado da Bahia, através das secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e das Relações Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter), associados à Secretaria-Geral Ibero-Americana (Segib).
Almoço com chefes de Estado
Depois da solenidade no Palácio Rio Branco, a comitiva da presidente seguiu para o Hotel Convento do Carmo, no Pelourinho, onde ofereceu almoço aos chefes de Estado e de Governo. Em seguida, houve espetáculo musical de Gilberto Gil e Susana Baca.
De lá, a presidente Dilma seguiu para Brasília. Já o governador Jaques Wagner ainda visitou o Museu Afro-Brasileiro, localizado no Terreiro de Jesus.