Zé Neto fará Audiência Pública dentro de 15 dias para ouvir os proprietários e tirar as dúvidas, esclarecendo tudo acerca da desapropriação, cadastro, indenizações, prazos e procedimentos
Na manhã desta segunda-feira (28), o Mandato do deputado estadual, Zé Neto (PT), esteve reunido com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STRFS) e os moradores da área que rodeia o Aeroporto João Durval Carneiro. A reunião aconteceu na sede do Sindicato, em Feira de Santana.
Recentemente o aeroporto foi liberado para voos regulares com aeronaves de pequeno porte, após reforma feita pela Governo do Estado, com asfaltamento e sinalização da pista. Com o projeto em curso de ampliação e estruturação do aeroporto, que é necessário tendo em vista as zonas de segurança das aeronaves, de decolagem e de ruídos, além dos prédios de apoio que serão construídos, foi decretada a desapropriação de mais de dois milhões de metros quadrados, considerando a utilidade pública dessa área.
Na reunião, os proprietários dos terrenos que formam tal área foram tranquilizados quanto aos procedimentos técnicos e administrativos que estão sendo feitos pelo Departamento de Infraestrutura de Transporte da Bahia (DERBA) nesse processo de desapropriação, com algumas etapas desde a medição, que foi feita por satélite e por via terrestre pelos técnicos da Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra) - fase esta que ainda durará cerca de 15 dias, - até o cadastramento dos moradores e proprietários das terras. O levantamento de custo e valores totais das indenizações deverá ser feito em 30 dias e a fase do pagamento que será feita pelo Derba e será efetuado previamente ainda no primeiro semestre de 2012.
Uma Audiência Publica será realizada pelo deputado Zé Neto nos próximos 15 dias, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que tem como presidente Conceição Borges, a qual Zé Neto tem dialogado constantemente. A Audiência irá esclarecer as dúvidas acerca da desapropriação, cadastro, indenizações, prazos e procedimentos.
Antes da Audiência, o deputado Zé Neto fará uma visita in loco para acompanhar de perto o que está sendo feito. Espera-se que no segundo semestre de 2012, após a homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), as empresas aéreas interessadas já se pronunciem para efetuar suas instalações e uso comercial.
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