Valor, que representa um aumento de R$ 257 milhões com relação a 2011, foi apresentado durante Seminário na Assembleia Legislativa
Com o objetivo de dar outra perspectiva ao atendimento em Saúde Pública em todo o país, o Governo Dilma, através do Ministério da Saúde (MS), lançou no último mês de novembro o Saúde Mais Perto de Você.
Iniciando as discussões sobre este programa - que prevê uma série de incentivos para fortalecer a Atenção Básica - na Bahia, na manhã desta quarta-feira (7), o MS, com apoio do Mandato do deputado estadual Zé Neto – realizou um seminário sobre esta estratégia que, em 2012, destina ao estado um total bastante expressivo de recursos: R$ 1,12 bilhão, o que representa um aumento de R$ 257 milhões com relação ao ano anterior.
Durante o evento – que aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa e reuniu representantes de 15 cidades baianas, em Salvador - o Diretor da Atenção Básica do Ministério, Hêider Pinto, apresentou dados que refletem o cuidado dos Governos Federal e Estadual com a ampliação do acesso e qualidade nesta primeira porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com Heider, – possuindo aproximadamente, 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) - a Bahia foi o Estado com a maior adesão do Saúde Mais Perto de Você no Brasil: 372 Municípios (89%). Além disso, 1.564 Equipes (57%) já aderiram ao Programa, o que vai significar um acréscimo imediato de R% 30 milhões por ano, podendo significar R$ 150 milhões por ano.
Dados - O Diretor da Atenção Básica do MS também apresentou outros dados importantes no que diz respeito à Saúde da Família na Bahia – aproximadamente 2,5 mil novos Agentes Comunitário de Saúde passaram a fazer parte do quadro, cobrindo 84% da população; eram 2.180 e agora são 2.744 o número de Equipes de Saúde da Família, cobrindo 62% da população; subiu de 1.406 e para 1.900 Equipes de Saúde Bucal, atendendo a 398 municípios. “Isso significa melhor cobertura, fiscalização e utilização de recursos públicos”, avaliou Heider. Ele ainda fez um comparativo entre o valor do Piso de Atenção Básica fixo em 2010 (R$ 292 milhões) e em 2011 (R$ 326 milhões), o que representa 11,6% de aumento.
R$ 76 milhões para reforma de UBSs- Já o secretário Estadual da Saúde, Jorge Solla, falou a respeito da reforma de UBSs, que deve sair até o final deste ano, e da abertura de edital para ampliação de Unidades. “Só para a reforma de Unidades Básicas está previsto um investimento de R$ 76 milhões. Também estamos investindo na qualificação das equipes. Tudo isso, vai aliviar as prefeituras em termos de orçamento”, disse Solla ao informar que a bancada baiana no Congresso Nacional garantiu uma emenda no valor de R$ 600 milhões para a requalificação do Hospital Geral do Estado. “Vamos comemorar os 23 anos do HGE com uma bela reforma para melhor atender a população”, comemorou o titular da Sesab.
Qualificação de equipes - sobre este tópico, Humberto Torreão Herrera, diretor da Fundação Estatal de Saúde da Família, relembrou o Governo Federal avançou quando, para levar médicos às regiões mais carentes desse tipo de profissional, baixou portaria que prevê abatimento de até 100% no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) àqueles que optarem por atuar na Atenção Básica nos municípios definidos pelo Ministério da Saúde. Além disso, ele lembrou do mestrado profissional, uma parceria entre a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e a Escola Pública de Saúde da Bahia, explicando que esta modalidade permite ao profissional aprofundar-se em conhecimentos específicos de sua área de atuação, mas com foco no mercado de trabalho.
“O Governo Federal tem sido, de fato, parceiro na especialização em Saúde da Família na Bahia”, concordou Ricardo Heinzelmann, diretor de Atenção Básica da Sesab, ao informar que no Governo Dilma foi garantido, por exemplo, 40% a mais de incentivo aos Agentes de Saúde, o que ajuda a desprecarizar os vínculos empregatícios desses profissionais com as prefeituras, por exemplo.
Parceria - “A conscientização da população e essa parceria entre União, estado e municípios são fatores que fortalecem o SUS na Bahia. O Governo Federal está de parabéns por sua compreensão quanto a importância da ampliação dos investimentos em Atenção Básica”, pontuou a representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), Flávia Araújo.
Compondo a mesa de discussões, o líder do Governo da ALBA, Zé Neto, apontou que, no contexto do Brasil Sem Miséria, estratégia do Governo Dilma para superar a pobreza extrema no país, o acesso da população a serviços públicos de primeira necessidade, como saúde de qualidade, é essencial. “Daí a necessidade de parceria com os governos locais e pensamento regional na implantação de estratégias como o Saúde Mais Perto de Você”, frisou.
Debate ampliado - Como este foi um evento de abertura na Bahia dos debates sobre este Programa, Zé Neto sugeriu a realização, no mês de fevereiro de 2012, de uma reunião mais ampliada para um debate ainda mais aproximado com gestores, trabalhadores e usuários da Saúde Básica. Para interiorizar o debate, este encontro deve ser realizado em Feira de Santana.
Em 2012 – dentre as ações previstas para a Bahia, estão: a construção de 2 mil academias de saúde (com investimento de R$ 230 milhões, estes espaços são destinados ao desenvolvimento de atividades culturais, físicas e de lazer); a formação de 750 equipes para atuar no Programa Saúde na Escola (R$ 5 milhões serão destinados para atendimento à escolares), mais 12 unidades móveis do Programa Brasil Sorridente (totalizando 22 – um aumento de 120% se comparado ao ano anterior). Para trabalhar diretamente no Melhor da Casa (programa de atenção domiciliar e com foco na desospitalização) a Bahia formará 100 equipes; na informatização e Telessaúde (que visa ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos a serem oferecidos pelos profissionais das UBS em comunicação virtual com especialistas) seis projetos baianos foram aprovados, com Investimento total de R$ 6.5 milhões).
Atenção Básica - A Atenção Básica é o ponto de atenção mais próximo dos usuários e a principal porta de entrada do Sistema Único da Saúde (SUS), capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável. Além da Estratégia Saúde da Família, também fazem parte da Atenção Básica os programas: Brasil Sorridente (lançada em 2005) e Saúde na Escola (instituído em 2007) e Academias da Saúde, além da ação Práticas Integrativas e Complementares (acessível em 2010).
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