Zé Neto é um dos defensores da regulamentação
Representantes de entidades públicas e privadas e integrantes da sociedade civil, reuniram-se na manhã desta quinta-feira (15), na sede da Câmara de Vereadores de Vera Cruz para a segunda audiência pública sobre o transporte hidroviário da região. O evento foi articulado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), com apoio do líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT).
O transporte de lanchas e embarcações de pequeno porte que fazem a travessia entre o Terminal Marítimo da Av. França, em Salvador, e o Terminal Marítimo de Mar Grande, em Vera Cruz, será licenciado e uma empresa ficará responsável pela administração do transporte.
Com o objetivo de ouvir as principais reclamações e contribuições dos passageiros e donos de embarcações, a Agerba realizou duas audiências públicas, uma em Salvador (14) e outra em Vera Cruz (15). Foi a oportunidade para que os mais diversos segmentos da sociedade pudessem expôr a opinião sobre o assunto e apontar as principais demandas de cada região. Com base nessas informações, será elaborado o edital para o processo de licitação.
Segundo o presidente da Agerba, Eduardo Pessoa, a intensão do governo é elaborar um documento democrático, que possibilite uma concorrência livre e justa. “Estamos fazendo essas audiências para que, quando o edital seja lançado, ele possa atender a todos. Sem privilegiar nem excluir ninguém”.
A empresa vencedora ficará responsável pela reforma e manutenção dos portos, e por oferecer um serviço de qualidade, com conforto e segurança para os usuários. Serão seis embarcações, e mais uma reserva, que farão a ligação entre os portos com um tempo médio de 40min. Caberá a concessionária: instalar um sistema de alarme contra incêndios e alagamentos; instrumentos de navegação; oferecer proteção contra chuvas e ventos; e sistema de iluminação, com faróis de direção e luzes de sinalização noturna, dentre outras obrigações.
O mandato do deputado Zé Neto está acompanhando o processo desde o início. O parlamentar foi um dos articuladores dos eventos e tem acompanhado de perto as audiências públicas sobre o assunto.
Participaram do encontro em Vera Cruz, vereadores, representantes da prefeitura, do sindicato de hotelaria da ilha de Itaparica, e de associações de transporte marítimo que operam na região, além da população em geral.
Dentre as contribuições feitas durante a audiência, o representante da prefeitura de Vera Cruz, Jacson José, fez um pedido para que a nova empresa estenda o horário das viagens até às 22h30. Ele parabenizou o desempenho do governo. “É com muito bons olhos que a prefeitura de Vera Cruz vê a regulamentação do transporte hidroviário entre Salvador e Mar Grande, pela Agerba. Com certeza essa medida vai melhorar a qualidade dos serviços”, afirmou.
Ele pediu também, que sejam instalados postos da Polícia Militar e do Juizado de Menores nos portos para auxiliar os passageiros. Essas mesma solicitações foram feitas pela representante do Sindicato de Hotelaria dos Municípios de Itaparica e Vera Cruz, Antomara Magalhães. Ela sugeriu ainda que fosse criado um programa de metas de crescimento, uma espécie de planejamento para nortear as ações desenvolvidas nos portos.
O Secretario de Turismo, Esporte e Cultura de Vera Cruz, Lucas Baiana, ratificou a necessidade da criação de novos horários de embarque. “É importante garantir o horário noturno, para além da 22h, porque temos estudantes que estudam em Salvador e pessoas que trabalham por lá e que precisam voltar pra casa”. Atualmente, as embarcações funcionam até às 20h.