Na Bahia, 16 cidades serão contempladas
Municípios atendidos pelo programa Territórios da Cidadania receberão recursos para a compra de veículos escolares do programa Caminho da Escola. Serão beneficiados 548 municípios, que poderão renovar a frota e garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica. Na Bahia, 16 cidades serão contempladas.
Responsável pela liberação dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) selecionou municípios com menos de 50 mil habitantes que não receberam recursos do Caminho da Escola em anos anteriores.
Para receber os recursos, os prefeitos das cidades selecionadas precisam validar o termo de compromisso no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). “Quanto antes validar o termo de compromisso no sistema, mais cedo o município receberá os recursos para aquisição dos veículos”, afirma o coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza.
O programa Territórios da Cidadania, do governo federal, tem o propósito de promover o desenvolvimento econômico em regiões de baixo índice de desenvolvimento humano [IDH] com semelhantes características econômicas e culturais. A participação social e a integração de ações entre governo federal, estados e municípios são fundamentais na elaboração da estratégia de desenvolvimento dessas regiões.
A lista dos selecionados pode ser consultada pela internet, na página do eletrônica do FNDE. Também estão disponíveis as instruções para validar o termo de compromisso no Simec.