Municípios recebem apoio para implementar o Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais
Durante toda a quarta-feira, 23 de abril, profissionais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a União dos Municípios da Bahia (UPB), Conselhos e Órgão envolvidos com o meio ambiente, além de Gestores e Parlamentares, estiveram no auditório da UPB participando do Seminário Gestão Ambiental Compartilhada.
O evento teve como principal objetivo lançar o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada. A proposta do governo estadual é reforçar o apoio aos municípios baianos para implementar e estruturar o Sistema Estadual de Administração dos Recursos Ambientais (Seara), além de organizar e descentralizar as ações ambientais.
De acordo com o superintendente de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Eduardo Mattedi, o programa será instituído através de uma resolução elaborada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram). “A meta do Plano Plurianual (PPA) é chegar ao ano de 2010 com 100 municípios fazendo sua própria gestão ambiental”, afirmou.
Durante a manhã, uma mesa de debates com o tema “Descentralização da Gestão Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável” foi formada com os seguintes palestrantes: O consultor da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Cláudio Langone, a diretora geral do CRA, Elisabeth Wagner, o coordenador da Anamma na Bahia, Ary da Mata e o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto.
Na parte da tarde foram discutidos os seguntes temas: “Estratégias de Descentralização do Programa Gestão Ambiental Compartilhada” e foi feito um balanço sobre o Programa Nacional de Capacitação de Gestores de Meio Ambiente na Bahia.
O deputado estadual Zé Neto, membro da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa da Bahia, da qual foi presidente durante dois anos, esteve no evento e disse que a gestão compartilhada é um passo importante para suprir as demandas de meio ambiente. “ Os municípios precisam formular suas próprias gestões, compartilhando com o estado, união e setor privado ações que respondam as necessidades do meio ambiente, harmonizando o desenvolvimento econômico e as práticas sustentáveis”, destaca.
PROGRAMA
O Programa Estadual de Gestão Ambiental conta com cinco projetos prioritários, que buscam a descentralização da gestão ambiental e dos sistemas de informação ambiental do estado para os municípios, o treinamento e capacitação dos gestores municipais de meio ambiente, além do apoio ao desenvolvimento das estruturas municipais ambientais.
A princípio será formado um grupo de trabalho compostos por membros da Semarh, CRA e Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), para avaliar as ações prioritárias e os municípios que participarão inicialmente do programa.