A licitação será realizada no dia 10 de janeiro
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia , Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) alterou artigo sobre a idade máxima dos veículos participantes do processo licitatório para a outorga de Permissão do Serviço para o transporte complementar. Agora poderão participar inicialmente da licitação condutores de veículos com idade igual ou menor a dezessete anos de fabricação.
A solicitação foi feita por operadores das cooperativas e associações e encaminhada pelo Deputado Estadual Zé Neto, um dos defensores da regulamentação do Transporte Complementar e interlocutor da categoria no Estado.
Para participa do processo o condutor precisa ainda ter experiência comprovada de no mínimo cinco anos, como motorista profissional, habilitado categoria D ou superior; ser proprietário exclusivo de veículo com capacidade mínima de nove lugares e não ser titular de autorização, permissão ou concessão de qualquer outro serviço público
A Agerba realiza processo de licitação no dia 10 de janeiro, às 10h, em seu auditório (localizado na 4ª Avenida, 435 – 1º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB). Os interessados apresentarão, no dia e hora estabelecido em edital, os documentos de habilitação e propostas técnicas em dois envelopes distintos. A permissão de exploração será de 84 meses, outorgada a pessoa física
As linhas licitadas são:
Boiadeira (distrito de Santo Estevão) – Feira de Santana (2 vagas)
Pedra Branca (distrito de Santo Estevão) – Feira de Santana ( 1 vaga)
Paiaiá (distrito de Santo Estevão) – Feira de Santana03
Santo Estevão – Feira de Santana (38 vagas)
Fazenda Barra (Ipecaetá) – Feira de Santana (1 vaga)
Fazenda Tubis (Ipecaetá) – Feira de Santana (1 vaga)
Fazenda Poções (Ipecaetá) – Feira de Santana (1 vaga)