A licitação será realizada no auditório da Agerba, às 10h
Acontece nesta terça-feira (10), no auditório da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), às 10h, a primeira fase do processo licitatório, na modalidade Concorrência, para a outorga de Permissão do Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros em sete linhas baianas.
Para participa do processo o condutor precisa ter experiência comprovada de no mínimo cinco anos, como motorista profissional, habilitado categoria D ou superior; ser proprietário exclusivo de veículo com capacidade mínima de nove lugares e não ser titular de autorização, permissão ou concessão de qualquer outro serviço público.
Os concorrentes deverão apresentar os documentos de habilitação e propostas técnicas em dois envelopes distintos, opacos e indevassados. A permissão de exploração será de 84 meses, outorgada a pessoa física, em caráter pessoal e intransferível.
Idade Veicular
O veículo inscrito no processo licitatório não precisa, necessariamente, ser o mesmo que vai executar o transporte. Poderão participar inicialmente da licitação veículos com idade igual ou menor a dezessete anos de fabricação. Mas, os condutores só poderão trabalhar com veículos com cinco anos de idade máxima de fabricação. Após vencer a licitação os aprovados vão dispor de 10 a 60 dias para apresentar o veículo com idade adequada ao uso da Permissão do Serviço Público.
As linhas licitadas são:
Boiadeira (distrito de Santo Estevão) – Feira de Santana (2 vagas)
Pedra Branca (distrito de Santo Estevão) – Feira de Santana ( 1 vaga)
Paiaiá (distrito de Santo Estevão) – Feira de Santana03
Santo Estevão – Feira de Santana (38 vagas)
Fazenda Barra (Ipecaetá) – Feira de Santana (1 vaga)
Fazenda Tubis (Ipecaetá) – Feira de Santana (1 vaga)
Fazenda Poções (Ipecaetá) – Feira de Santana (1 vaga)