Fará jus ao benefício os agricultores que vierem a sofrer perda em razão de estiagem ou excesso hídrico, comprovada na familiares que, tendo aderido forma do regulamento
A EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, sede Feira de Santana, estará cadastrando agricultores da cidade e seus distritos no Programa federal Garantia Safra a partir desta terça-feira (10). O cadastramento encerra-se dia 17 de fevereiro de 2012 e segue calendário específico.
Benefício do Garantia Safra 2011 - De acordo com a diretora da EBDA Feira, Edilza Reis, os agricultores inscritos no Programa, e que ainda não receberam o benefício correspondente ao ano de 2011, deverão acompanhar listagem a ser divulgada nas agências d Caixa Econõmica Federal a partir do próximo dia 15. Edilze explica que com o apoio do deputado estadual Zé Neto, que encaminhou ao ministro do Desemvolvimento Agrário, Afonso Florence, documento recebido pela Associação de Trabalhadores Rurais de Feira de Santana no dia 04 de novembro de 2011, o processo do repasse do benefício de 2011 está sendo agilizado. O documento citado era uma solicitação de agilidade no pagamento do Benefício Federal. Confira a matéria na íntegra aqui.
Garantia Safra
O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que busca atender a um grupo específico de agricultores familiares da região semi-árida do Brasil. O programa funciona através de um Fundo Garantia Safra que é composto por recursos dos agricultores e dos três entes federativos: União, Estados e Municípios.
No Programa, a contribuição individual do Agricultor Familiar, não será superior a 1% (um por cento) do valor da previsão do benefício anual, e será fixada a cada ano pelo órgão gestor do fundo. Atualmente o valor do benefício é de R$ 640,00. Na Bahia, o Governo do Estado está financiando 50% do Programa. Sendo assim, o agricultor contribuirá com apenas R$ 3,40 para ter direito ao Garantia Safra.
Quem faz jus ao benefício
De acordo com Edilza Reis, fará jus ao benefício os agricultores que vierem a sofrer perda em razão de estiagem ou excesso hídrico, comprovada na familiares que, tendo aderido forma do regulamento, pelo menos 50% (cinquenta por cento) da produção de feijão e milho.
Podem participar todos os agricultores que preenchem os seguintes requisitos:
• Ser agricultor familiar nos moldes do PRONAF;
• Ter renda bruta familiar mensal de até 1,5 (um e meio) salário mínimo (não consta aposentadoria rural);
• Cultivar áreas não irrigadas;
• Cultivar área entre 0,6 a 10 hectares de feijão e milho;
• Não deter, a qualquer título, área superior a 4 (quatro) módulos fiscais;
• Efetuar a adesão ao Garantia Safra antes do plantio.
O Cadastramento do Garantia Safra em Feira de Santana começará pelo distrito de Maria Quitéria. Clique aqui para ter acesso à tabela de cadastramento de Maria Quitéria.
Mais informações na sede da Gerencia Regional da EBDA de Feira de Santana, na Rua Senador Quintino – 523, bairro Olhos D’água. Fone: (75) 3623-4198