O deputado chamou atenção da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do secretário Nacional de Renda de Cidadania quanto ao papel dos Agentes de Saúde na promoção, orientação e fiscalização de Programas Sociais no processo de superação da extrema pobreza no país
Aproximadamente duas mil pessoas participaram, na manhã desta terça-feira (17), no Hotel Fiesta, em Salvador, da abertura do Segundo Encontro Estadual de Gestores do Programa Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda, com condicionalidade, do mundo.
O evento - que segue até quarta-feira (19) e em sua abertura reuniu representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC) e da Saúde, secretários de Estado, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, gestores e instrutores do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) dos 417 municípios da Bahia – tem por objetivo discutir as perspectivas, impactos e desafios do CadÚnico e as ações do Bolsa Família alinhadas ao Plano Brasil Sem Miséria.
Na oportunidade, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campelo, apresentou Brasil Sem Miséria e enfatizou a postura de timoneiro do governador da Bahia, Jaques Wagner, no processo de organização da agenda nacional, colocando o estado como prioridade por ser estrategicamente importante no processo de desenvolvimento do país. "Estamos trabalhando juntos para que a Bahia possa continuar sendo pioneira no conjunto de programas, e em nossa parceria na superação da extrema pobreza no Brasil".
A ministra lembrou ainda que o benefício passou de R$ 96 para R$ 119 (um aumento de 24,4% com foco nas crianças e adolescentes), além de ter sido ampliado o limite de filhos de três para cinco (inclusão de 1,3 milhão de pessoas com até 15 anos de idade), sem contar o Benefício Variável Gestante (nove parcelas adicionadas ao benefício independentemente do mês em que a mulher venha a ser identificada como gestante), o Benefício Variável Nutriz (para famílias que tenham crianças com até seis meses de vida), e os programa de inclusão produtiva, voltada à população rural.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, na Bahia, 750 mil famílias receberam o Bolsa Família, o que, em 2011, representou um investimento de R$ 2,2 bilhões. "A gente espera que este encontro possa envolver mais prefeituras, que ainda não perceberam a magnitude deste programa, o que ele traz de benefícios para as famílias".
Para o governador Jaques Wagner, embora ainda haja muito que se fazer, o povo baiano pode comemorar as conquistas alcançadas nos últimos anos, fruto do compromisso da atual gestão estadual - alinhada ao projeto do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e da atual presidenta, Dilma Rousseff -, em prol do combate à pobreza.
Programas a exemplo do Água Para Todos (que por conta dos resultados alcançados tornou-se referência e inspirou a criação do Programa Nacional Água para Todos) e do Todos Pela Alfabetização - TOPA (maior programa voltado para a redução do analfabetismo no país) foram relembrados pelo governador ao apontar a transversalidade do Bolsa Família, que pretende levar assistência técnica continuada e individualizada para 230 mil famílias da zona rural em todo o país até 2014 e, através do Pronatec - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Brasil Sem Miséria, que pretende abrir um milhão de vagas em todo o país até 2014.
Agentes de Saúde no processo de combate à pobreza
Ao final do evento, o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT) – que há mais de 20 anos milita em prol dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), chamou a atenção da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Teresa Campelo, e do secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quanto ao papel dos Agentes de Saúde na promoção, orientação e fiscalização de Programas Sociais no que tange o alcance e abrangência do Plano Brasil Sem Miséria (clique aqui para conhecer o Plano) para o processo de superação da extrema pobreza no país.
“O Agente de Saúde é aquele que está na ponta, que conhece de perto a população, que pode recolher os dados para o CadÚnico e repassar essas informações, importantes para a implementação de políticas públicas, para as prefeituras com vistas de que tais dados cheguem aos governos estadual e federal”, frisou o deputado. Esse cadastro possibilita conhecer a realidade socioeconômica das famílias e ajuda ao poder público formular e implementar políticas específicas, que possam contribuir para a redução das vulnerabilidades sociais.
Zé Neto aproveitou para solicitar um diálogo mais aprofundado sobre o tema entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministério da Saúde e a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Nos próximos dias o parlamentar deve conversar diretamente com o Diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto.
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