Um mutirão com a Caixa, Conder, Embasa, Coelba e Prefeitura Municipal será realizado nesta quarta-feira (25), a partir das 09h, no Residencial Santa Bárbara, em Feira de Santana
Defendendo o direito humano à moradia adequada, o deputado estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), reuniu-se com o diretor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Moisés Sales, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e da Caixa Econômica Federal, na sede da Coelba, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (23).
O mote da reunião foram os problemas de infraestrutura apresentados pelo Residencial Santa Bárbara, empreendimento do Programa Federal “Minha Casa Minha Vida” composto por 300 unidades habitacionais, tipo apartamento, localizado no bairro Mangabeira, em Feira de Santana.
Durante a reunião, foi deliberado que, a partir de agora, haverá um fórum permanente (a ser realizado uma vez por mês) que reunirá partes importantes no processo de transformação social da Bahia promovido pelo Minha Casa Minha Vida - implantado no Governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e abraçado pela presidenta Dilma Rousseff. Com esse Grupo de Trabalho, a Coelba, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Sedur e CAIXA, juntamente com as empresas que estejam com seus empreendimentos em vias de serem entregues, terão uma agenda comum e poderão atender as demandas habitacionais com ainda mais eficiência. “Assim, nós teremos maior resolutividade e ganharemos tanto em prevenção como na eficiência das ações feitas por esse conjunto”, avalia Zé Neto.
Outra decisão não menos importante foi a sincronização das ações do Governo do Estado com a Coelba, especialmente no tocante ao tempo de entrega - pela CAIXA - de documentação e listagem de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para que não ocorram problemas com relação a entrega da rede elétrica, por exemplo, já que ao antecipar tais informações, juntamente com prazo de entrega das obras, é uma forma de apontar as demandas a fim de que toda a estrutura seja montada com antecedência.
Um mutirão com a CAIXA, Conder, Embasa, Coelba e Prefeitura Municipal será realizado nesta quarta-feira (25), a partir das 09h, no Residencial Santa Bárbara, com stands da Coelba e da Embasa, que atenderão a população analisando caso a caso, já que existem queixas por parte de moradores do Residencial. Esta decisão foi tomada durante reunião na última sexta-feira (20).
Ficou definido também que, no dia em que a CAIXA fizer a entrega das chaves das residências, Agências Móveis da Coelba e da Embasa serão deslocadas para as cidades para que os beneficiários assinem os contratos de prestação de serviço. No momento da entrega da primeira conta, estas Agências devem retornar para garantir à população comodidade caso seja necessário fazer regularização e inscrição na Tarifa Social (benefício criado pelo Governo Federal que consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65% [para Indígenas e Quilombolas até 100%]. Para isso, as famílias beneficiárias devem ser inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, devem ter Número de Identificação Social - NIS).
Outro assunto discutido foi a entrega, pré-agendada para o mês de agosto, de unidades habitacionais a 690 famílias do bairro Lagoa Grande, em Feira de Santana. O Novo conjunto vai contar com centro comunitário, quadras, parque, quiosques, coleta seletiva e estação compacta de tratamento de esgoto. Vale lembrar que 358 famílias que viviam em situação de risco na antiga Avenida Anchieta, foram relocadas e receberam novas casas. Para se ter uma idéia da atenção que os Governos Federal e Estadual têm dado a Feira de Santana, nos últimos quatro anos, mais de oito mil casas foram entregues, realizando o sonho da casa própria de famílias feirenses que recebem até três salários mínimos. O Minha Casa Minha Vida 2 já foi lançado em Feira com proposta de mais duas mil unidades contratadas e perspectiva de avançar em mais seis mil.
O número de unidades, até 2014, deve ser dobrado com relação ao MCMV 1. O contrato do MCMV nesta segunda etapa prevê a construção de mais de 160 mil unidades habitacionais em todo o estado. Do total, 100 mil serão destinadas para a faixa de zero a três salários mínimos. Até 2014, a perspectiva é entregar dois milhões de casas em todo o país.
Participaram desta reunião, além do presidente da Coelba, Moisés Sales e do deputado Zé Neto (PT); o superintendente regional da CAIXA, Gilberto Reis; o diretor da Conder, Ubitaran Cardoso; a assessora da Superintendência de Habitação da Sedur, Gabriela Brito; o gerente do Departamento de Ligações da Coelba, Juvenal Nelvino, e o superintende de Operações da Coelba, Antônio Monteiro.
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