O Governo do Estado vai realizar duas audiências públicas para discutir as regras que vão nortear o processo de licitação para as obras no Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana. Os encontros vão acontecer nos dias 30 e 31 de janeiro, em Salvador e Feira de Santana, respectivamente, conforme publicado no Diário Oficial do Estado, nesta segunda-feira (23). A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transporte e Comunicação da Bahia (AGERBA) está inscrevendo os interessados em participar dos eventos como expositores.
Através das audiências públicas a Agerba pretende ouvir os usuários e prestadores de serviços de transporte aeroviário de passageiros e cargas do Aeroporto João Durval Carneiro. O objetivo, segundo o órgão, é aprimorar o termo de referência sobre a licitação para que ela possa atender as demandas da população.
O primeiro encontro acontecerá no dia 30 de janeiro, das 10h às 12h, no auditório da Agerba: Av. 435, Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Em Feira de Santana a audiência pública acontecerá no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no dia 31/01, na praça Monsenhor Renato Galvão, 173 – Centro, também das 10h às 12h.
Para o deputado Zé Neto (PT), que também é líder do governo na Assembleia Legislativa, esse é “um momento decisivo da administração do aeroporto, que vai possibilitar a construção de um novo modelo de transporte na região, um novo vetor econômico”.
As sugestões e contribuições para o debate deverão ser encaminhadas à Agerba até as 18h, do dia 27/01, na sede do órgão (citada anteriormente), ou através de endereço eletrônico audienciapublica@agerba.ba.gov.br. Outra opção é encaminhar as observações através de fax no (71) 3115-8635.
Passo a passo
O edital contendo o aviso de licitação foi divulgado no Diário Oficial, no último dia 4. Dentre as obras que deverão ser realizadas pela empresa vencedora da concessão estão previstas a construção da sessão contra incêndio, o pátio de estacionamento e o acesso à pista de voos. Essas medidas vão atender as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e possibilitar que o aeroporto seja utilizado também para o transporte de passageiros e o pouso de aeronaves de grande porte.
Em 2011, o Governo do Estado investiu R$ 2 milhões na recuperação e reforma de áreas no aeroporto, atendendo a algumas das exigências da ANAC, o que permitiu que fossem realizados voos regulares de pequenos aviões no local.
O passo seguinte foi a desapropriação de 2.356.343,89m² de terra que fica no entorno do aeroporto, decisão tomada em setembro de 2011. O Mandato do deputado Zé Neto realizou audiências públicas para tranquilizar a população que vive nas proximidades e ouvir as principais solicitações dos proprietários das moradias erguidas no local, além de esclarecer dúvidas sobre a desapropriação e o processo de indenização. Uma nova audiência, proposta pelo Mandato, está prevista para o dia 31 de janeiro, às 09h, no auditório da CDL de Feira de Santana.
O próximo passo será o investimento de R$ 6 milhões destinados as obras de ampliação do aeroporto, somente em 2012. “É objetivo do governo Wagner dar a Feira de Santana a dimensão que é parte significativa desse esforço. Não mediremos esforços para, esse ano ainda, realizar obras de ampliação no aeroporto”, enfatizou o parlamentar.
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