Assembléia inicia curso de Técnicas Legislativas

Assessores parlamentares e servidores da Assembléia Legislativa da Bahia participaram, na tarde desta terça-feira, 6 de maio, da abertura do Curso de Técnicas Legislativas, que está sendo realizado pela Comissão de Constituição e Justiça e a Superintendência de Recursos Humanos da Assembléia.

O curso pretende capacitar os participantes para uma melhor formulação dos projetos de lei e pareceres, adequando-os à norma constitucional do estado. A idealização deste evento surgiu após uma capacitação em Técnicas Legislativas ocorrida no ano passado, através da Comissão de Constituição e Justiça.

Participaram da abertura o presidente da CCJ, deputado Zé Neto, o superintendente de Recursos Humanos da Assembléia, José Acúrcio Vaz Souza, o técnico da diretoria parlamentar, Maurício Souza Sampaio, responsável por ministrar maior parte do curso, as chefes de desenvolvimento e de administração da superintendência de Recursos Humanos da Assembléia, Maria Gilda Castro e Ana Paula Borges, respectivamente.

O deputado Zé Neto desejou aos presentes o máximo aproveitamento do curso para os assessores e servidores colaborem ainda mais com o Poder Legislativo. “O fato de hoje estarmos reunidos para aprender como elaborar um projeto de lei e trazer as idéias e anseios da sociedade é um passo decisivo para dar instrumento aos nossos discursos e ao que nós deputados nos propomos. Desejo um bom curso para todos, para que tenham condições de colaborar mais com as técnicas e dar resultados para a população que precisa do nosso trabalho e espera melhores dias e leis que modernizem as relações na sociedade”, destaca.

No primeiro dia os participantes receberam uma cartilha informativa sobre todos os assuntos que serão abordados até o fim dos trabalhos. Ana Paula Borges fez uma explanação sobre a criação, funcionamento e organograma da Assembléia Legislativa.

“Antes de entrar no assunto de Processos e Técnicas Legislativas, que é uma parte especifica, deve-se ter uma idéia do geral, da estrutura organizacional e de como funciona a Assembléia Legislativa, porque o processo vai tramitar por diversos setores e sem o conhecimento de cada área, torna-se difícil”, ressalta Ana.

SATISFAÇÃO

Os assessores parlamentares e servidores que participaram da abertura do curso saíram satisfeitos com o conteúdo apresentado. Para Jaqson Souza, a noção do funcionamento da Casa é algo fundamental para desempenhar um bom trabalho. “Estas capacitações nos ajudam a trabalhar e nos movimentar dentro da Assembléia. No ano passado participai de uma oficina parecida e pretendo continuar me aprimorando com este curso”, define.

Carlos Moura, que também é assessor parlamentar, diz que a apresentação do organograma o ajudou a entender como funciona cada setor. “Todas as pessoas que trabalham nesta Casa deveriam participar. Eu adorei esta primeira parte, me trouxe conhecimentos novos, já que trabalho aqui há pouco tempo”, comenta.

ETAPAS

Duas etapas compõem o curso de Técnicas Legislativas: teórica e prática, ocorridas sempre durante as terças e quintas-feiras. Ao final das etapas os participantes receberão certificado.

As próximas datas dos encontros teóricos estão disponíveis na tabela que segue abaixo. Durante as aulas serão divulgadas as datas da segunda parte do evento (prática).

DATA

HORÁRIO

08/05 (quinta-feira)

14h às 17h30

13/05 (terça-feira)

14h às 17h30

15/05 (quinta-feira)

14h às 17h30

20/05 (terça-feira)

14h às 17h30

29/05 (quinta-feira)

14h às 17h30


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