“Em 2012, continuaremos trabalhando para que os interesses de povo baiano esteja em primeiro lugar”, afirmou o líder do governo na Casa, deputado Zé Neto
Na manhã desta quarta-feira (15), o governador Jaques Wagner deu início às atividades da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para o ano de 2012. A sessão solene contou com a presença de 49 parlamentares, dentre eles o líder do Governo na Casa, Zé Neto (PT).
Como tem feito nos últimos anos, o Governador não apenas prestou contas das ações realizadas em sua administração, mas ressaltou as prioridades para o próximo período. Ele também frisou a necessidade da “permanente cooperação ente os Poderes, condição indispensável à continuidade do desenvolvimento do nosso Estado”.
Em regime de urgência, Jaques Wagner entregou Casa das Leis o projeto de lei da Gratificação de Atividade Policial IV e V e o reajuste salarial de 6,5% para os policiais militares baianos e demais categorias do funcionalismo público.
De acordo com o Governo, no processo de construção de uma nova Bahia, mais democrática, cidadã e inclusiva, os avanços já são visíveis. “Isso fica evidenciado quando constatamos os enormes avanços em indicadores educacionais, de saúde, de renda, emprego e assistência social. Por conta disso, a Bahia se destacou como o Estado da Federação que mais reduziu os índices de pobreza (10,6%).
De maneira objetiva, ele destacou alguns compromissos emblemáticos para o projeto político que encabeça na Bahia, em sintonia com o projeto iniciado no Brasil pelo ex-presidente Lula e abraçado por sua sucessora, Dilma Rousseff.
Para Zé Neto, o discurso do governador Wagner foi sensato e esclarecedor. “Dá o tom de uma Bahia que já está muito distante do que encontramos, mas que ainda requer muito trabalho para levá-la onde queremos”, disse o parlamentar ao afirmar que “em 2012, continuaremos trabalhando para que os interesses de povo baiano esteja em primeiro lugar”.
Educação: “Nossa opção quando envolvemos as prefeituras e a sociedade em um grande pacto pela Educação para aumentar a qualidade do ensino fundamental; quando optamos por continuar investindo no combate ao analfabetismo, através do TOPA (Todos Pela Alfabetização); quando fortalecemos o ensino básico e a educação profissional; ou ainda atraímos os Institutos Federais de Educação Ciências e Tecnologia (IFETs), as novas Universidades Federais, a exemplo das do Oeste e do Sul, e reforçamos as universidades estaduais”, afirmou o Governador ao reafirmar seu comprometimento com este setor, essencial para o desenvolvimento da Bahia.
Saúde: a área da saúde também evoluiu de 2007 até agora, na opinião do governador. “Inauguramos grandes hospitais, aumentamos o número dos leitos, expandimos o Samu 192, e o Saúde em Movimento atendeu em mais de 378 municípios”. Sobre as ações em andamento, informou que este ano está sendo ampliado o Hospital Roberto Santos e construída uma UPA nesta mesma unidade. Além disso, serão construídas três outras UPAs, em Feira de Santana, Itabuna e Barreiras. O Hospital da Chapada, em Seabra, também ficará pronto este ano e em breve serão entregues 150 novas ambulâncias aos municípios.
Água para Todos: “Vamos continuar investindo no programa Água para Todos, que serviu de modelo para o governo federal, dentro do Brasil Sem Miséria”, destacou Wagner. Segundo ele, na segunda etapa do programa serão investidos R$ 3,7 bilhões, beneficiando cinco milhões de baianos com acesso à água de qualidade e ao esgotamento sanitário.
Habitação: “Temos como meta assegurar a contratação de 165 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida II ao longo deste ano. Se somarmos estes novos investimentos ao esforço já empreendido até aqui, estamos dando uma grande contribuição para realizar o sonho da casa própria dos segmentos populares e superar o déficit habitacional que encontramos em nosso estado quando assumimos”
Wagner disse que nos últimos anos foram realizadas mais de 400 mil ligações de eletricidade, por meio do programa Luz para Todos, e que a previsão é que mais 128 mil novas ligações sejam executadas na Bahia, sendo 40 mil este ano.
Brasil Sem Miséria: “Na nossa incessante luta para reduzir as desigualdades sociais, pactuamos com o governo federal o compromisso de superação da extrema pobreza no Brasil e aderimos ao programa Brasil Sem Miséria. Em agosto de 2011, com a presença da presidenta Dilma, lançamos o programa Vida Melhor, a contrapartida baiana desse esforço nacional”. O programa de inclusão produtiva vai atender 400 mil famílias no campo e na cidade, por meio do incentivo à agricultura familiar e aos empreendimentos solidários urbanos.
Atualmente, a Bahia conta com cinco unidades de inclusão socioprodutiva implantadas e até junho estarão funcionando mais dez, de acordo com o governador, com capacidade de atender 30 mil empreendedores da economia informal. “Agora em 2012, vamos investir R$ 22.825.000 nessas atividades”.
Carnaval 2012: Sobre o Carnaval deste ano, o Governador Wagner ressaltou que estão sendo investidos R$ 56,2 milhões em turismo, cultura, saúde e segurança, “estimulando a diversidade e a democratização da maior festa popular do país”.
Infraestrutura e desenvolvimento sustentável: Para Wagner, os investimentos em uma matriz integrada de projetos e em obras de caráter estratégico e estruturante “permitem que a Bahia se mantenha no atual ciclo virtuoso de prosperidade econômica e de inclusão social, a médio e longo prazo”. Dentro disso, destacou a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, “a maior obra de infraestrutura da história da Bahia, em execução desde 2011”, e o Porto Sul, “abrindo um novo horizonte de prosperidade”. Juntas, disse, essas obras contribuirão para aumentar a competitividade da economia baiana, atrair novos investimentos e integrar regiões econômicas.
As intervenções e os investimentos voltados para a construção e recuperação na malha rodoviária baiana, juntamente com os novos investimentos no setor portuário e aeroportuário, vão continuar, conforme o governador. Além disso, novos projetos na área de infraestrutura estão sendo apresentados com vistas a tornar o desenvolvimento baiano duradouro e sustentável.
“O Sistema Viário Oeste, cuja face mais visível é a construção da futura ponte que liga Salvador a Itaparica, já tem seu projeto definido”, afirmou Wagner. “São muitos os empreendimentos que estão se instalando na Bahia, sendo o polo acrílico, o setor automotivo, a energia eólica e os projetos de mineração e do agronegócio alguns exemplos significativos”.
Retomada da indústria naval: “Estamos em vias de receber um dos maiores parques navais do país: o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, que será instalado no município de Maragojipe e será responsável pela reforma e construção de navios e plataformas de petróleo. Trata-se de importante investimento que chega à Bahia e que já está dinamizando a economia do Recôncavo”.
Copa do Mundo: O governador ressaltou os investimentos estimulados pela realização da Copa do Mundo 2014. Ele informou que a Arena Fonte Nova se encontra com mais de 50% de execução de suas obras e o projeto de mobilidade urbana já está definido. “Estamos ultimando os arranjos institucionais para a licitação e o começo das ‘obras de mobilidade’, cujo valor previsto é de R$ 2,6 bilhões, o que vai provocar uma grande e desejada transformação em nossa cidade”.
Planejamento durante crise econômica mundial: Wagner declarou que, diante das incertezas no cenário econômico mundial, causadas pela estagnação das economias centrais e dos desafios macroeconômicos do Brasil, foram tomadas medidas preventivas. “Determinei um contingenciamento para evitarmos restrições compulsórias ao desenvolvimento do nosso estado”.
Ele disse que o Estado será ainda mais rígido no custeio, aprimorando a qualidade do gasto público, para evitar que as limitações financeiras atinjam os investimentos. “Mas a medida e o tamanho deste contingenciamento serão definidos conforme o ajuste fiscal que será também realizado pelo governo federal”.
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