Eleito por unanimidade dos presentes, o deputado estadual Jos Neto assumiu na manh de quarta-feira, 07 de maro, a presidncia da Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Assemblia Legislativa da Bahia.
Considerada a Comisso mais importante da Assemblia, a CCJ tem como objetivo principal analisar todos os projetos apresentados na Casa Legislativa oferecendo pareceres em relao constitucionalidade e legalidade dos mesmos.
Existem na Assemblia um total de doze Comisses Permanentes, cada uma composta por oito deputados mais suplentes, e que tm a finalidade de estudar e discutir assuntos de interesse pblico e social.
Para o novo presidente da CCJ, deputado Jos Neto, que na Legislatura anterior foi vice-presidente desta mesma Comisso e presidente da Comisso de Proteo ao Meio Ambiente, importante conduzir os trabalhos tendo como orientao os interesses e necessidades da populao.
Alm de fazer com que os projetos dos deputados que vm evidentemente da sociedade sejam encaminhados e processados para que cheguem ao plenrio, devemos tambm zelar pela constitucionalidade e legalidade norteando as aes do governo para que tenhamos a cada dia, dentro dessa Casa, o devido processo legal, observados as normas atendendo aos interesses da sociedade, disse o parlamentar.
As reunies da Comisso so fixas e ocorrero s teras-feiras,10h, sempre que houver a presena da maioria dos membros que a compe.