O Segundo dia do Curso de Técnicas Legislativas, que aconteceu na tarde desta quinta-feira, oito de maio, no Plenarinho da Assembléia Legislativa da Bahia, oferecido pelas Comissões de Constituição e Justiça e Superintendência de Recursos Humanos, teve como tema o Poder Legislativo.
O Mestre em Direito Público, professor e servidor da Assembléia há 12 anos, Maurício Sampaio, fez uma introdução sobre o Poder Legislativo, sua estrutura e o Processo legislativo, ou seja, a criação de leis.
“Esta parte teórica é importante para que os participantes tenham noções básicas de como funciona o Legislativo, saber como surgiu toda essa estrutura, percorrer pela história, para que a parte prática seja facilitada e agregadora aos conhecimentos iniciais. Nos próximos encontros nos aprofundaremos sobre os conhecimentos a cerca da Constituição Federal, Estadual e o Regimento Interno da Casa”, informa Maurício.
Nos dias 13, 15, 20 e 29 de maio serão ministradas “aulas” teóricas aos participantes. A partir do dia 3 de junho a turma será dividida em duas e as “aulas” práticas ocorrerão até o dia 19 de junho, aplicadas pela instrutora Gesilmara Lima.
PÚBLICO
Os assessores parlamentares da Casa têm demonstrado satisfação a cerca dos assuntos abordados no curso e dos palestrantes.
Para Jorge Luiz Moreira, a Assembléia Legislativa deveria ter um processo permanente de qualificação profissional dos seus servidores. “Esta iniciativa qualifica também a ação da Casa e assim, melhora o seu atendimento para a população. Vejo que a Casa vem se esforçando bastante neste sentido, até mesmo com o projeto de criar a sua própria Escola Legislativa para termos uma capacitação seja permanente”, opina.
Frederico Azevedo da Cunha considera o assunto de grande relevância para os assessores parlamentares. “Maurício mostra que tem um conhecimento vasto na área. Eu já li muitas coisas sobre o Poder Legislativo e o assunto que ele está abordando está dentro de minhas expectativas”, destaca.
Pessoas como Beatriz Souza Lima Dias aproveitam iniciativas como esta para se aperfeiçoarem em sua profissão. “Estou amando o curso porque tenho muito interesse nesta área. Sempre que eu posso participo de cursos e seminários para aprender e atualizar meus conhecimentos. Essa iniciativa deveria despertar o interesse de mais pessoas, porque quando se trabalha em uma Casa Legislativa é preciso conhecer todo o processo”, enfatiza.