A Conferência Territorial das Crianças e Adolescentes aconteceu no Centro de Cultura Maestro Miro
A Conferência Territorial da Criança e Adolescente reuniu, nesta quarta (7), em Feira de Santana, 17 municípios do Território Portal do Sertão. O evento será realizado nos 26 territórios de identidade da Bahia, até 4 de abril. Todas as conferências territoriais são preparatórias para a Conferência Estadual dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes, que será realizada entre 1º e 4 de maio, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.
Durante o encontro, representantes da sociedade civil organizada e do governo estadual discutiram a implementação e monitoramento de políticas públicas infanto-juvenis. Os participantes, entre eles, adolescentes, apresentaram propostas em relação às garantias desses direitos. O evento é promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Ceca) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
Para o estudante Rafael Ribeiro, 16 anos, a participação dos jovens na conferência garante a qualidade das políticas públicas voltadas para a promoção dos direitos da infância e da juventude. “Somente nós poderemos dizer o que falta, o que queremos e do que necessitamos. Então, não adianta apenas o governo, pais, professores e ONGs, nós também temos que entrar no processo e fazer acontecer”, ressaltou.
Dentre as propostas do estudante está a ampliação de espaços públicos voltados para o lazer, principalmente nas cidades do interior, como praças e quadras poliesportivas. Ele também defende a promoção de eventos culturais gratuitos. “Educação e saúde são muito importantes, mas as crianças e os adolescentes também precisam ter um momento de lazer, participar de eventos culturais. Isso deve ser promovido e garantido pelos governos, pela sociedade e pela família. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente e deve fazer parte do nosso cotidiano”, completou.
Plano Decenal
Essa e outras propostas sugeridas pelos participantes durante as conferências serão essenciais para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos da Infância e Juventude. O plano prevê para os próximos dez anos o desenvolvimento de diversas ações de políticas públicas voltadas para a infância e juventude, como educação, saúde, cultura, esporte e lazer, segurança pública, assistência social, entre outros.
De acordo com a diretora geral da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), Ariselma Pereira, que representou o Governo do Estado, para a criação do documento os representantes da sociedade civil organizada que participam das discussões farão análises de cinco eixos estratégicos: Promoção dos direitos da criança e adolescente; Proteção e defesa dos direitos; Protagonismo e participação de crianças e adolescentes; Controle social da efetivação dos direitos, e gestão da política estadual dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes.
Calendário das conferências
Território - Município - Data
Itaparica - Paulo Afonso - 07 e 08/03
Portal do Sertão - Feira de Santana - 07 e 08/03
Bacia do Paramirim - Paramirim - 07 e 08/03
Oeste Baiano - Barreiras - 08 e 09/03
Chapada Diamantina - Seabra - 13 e 14/03
Litoral Sul - Itabuna - 13 e 14/03
Extremo Sul - Teixeira de Freitas - 14 e 15/03
Agreste de Alagoinhas - Pojuca - 14 e 15/03
Piemonte do Itapicuru - Senhor do Bonfim - 14 e 15/03
Piemonte do Paraguaçu - Ruy Barbosa - 15 e 16/03
Semiárido Nordeste II - Euclides da Cunha - 20 e 21/03
Velho Chico - Bom Jesus da Lapa - 20 e 21/03
Itapetinga - Itapetinga - 20 e 21/03
Irecê - Irecê - 22 e 23/03
Recôncavo - Santo Antônio de Jesus - 22 e 23/03
Vitória da Conquista - Vitória da Conquista - 22 e 23/03
Bacia do Rio Corrente - Santa Maria da Vitória - 23 e 24/03
Metropolitano de Salvador - Camaçari - 27 e 28/03
Sisal - Serrinha - 28 e 29/03
Sertão de São Francisco - Juazeiro - 29 e 30/03
Médio Rio de Contas - Jequié - 29 e 30/03
Piemonte da Diamantina - Jacobina - 03 e 04/04