Titular da Sefaz prestou contas das despesas feitas pelo Estado e Zé Neto aproveitou para complementar algumas informações
O Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Neto (PT), participou na manhã desta quarta-feira (14) da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia. Na oportunidade, o secretário Estadual da Fazenda, Carlos Martins, apresentou um balaço das ações do Governo do Estado nos últimos quatro meses de 2011.
De acordo com o secretário, a Bahia registrou um Superávit Primário no valor de R$ 772,94 milhões, superior à meta anual estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa um valor de R$ 394,61 milhões. O total das arrecadações (Receitas Correntes e de Capital) foi de R$ 27.074.525 bilhões.
As Receitas Correntes são aquelas que correspondem as ações tributárias, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, serviços, dentre outras. Ela foi responsável por R$ 26,16 bilhões das arrecadações. Enquanto a Receita Capital arrecadou através de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferência de capital, entre outras ações, R$ 912,65 milhões.
As Despesas Correntes (voltadas para a manutenção das atividades administrativas) totalizaram R$ 24,07 bilhões, ficando abaixo do limite fixado para o ano. As despesas Capitais, ou seja, os investimentos feitos pelo governo, geraram despesas de R$ 911,91 milhões.
“Mais uma vez atingimos todos os limites estabelecidos pelas Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. Do montante arrecadado, 25,89% da receita foi investido em educação e outros 13% na área da saúde. Ficamos acima do limite constitucional anual, 25% e 12%, respectivamente. Conduzimos a gestão financeira do Estado com muita responsabilidade e equilíbrio e estou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas”, disse o secretário Carlos Martins.
Ele lembrou que, para acompanhar a movimentação financeira do Estado, o cidadão baiano pode acessar o site Transparência Bahia, que apresenta um resumo dessas informações.
O deputado Zé Neto aproveitou a oportunidade para parabenizar o titular da SEFAZ pelo trabalho que tem desenvolvido no comando do órgão e fez afirmações sobre o comprometimento do governo estadual com uma gestão transparente e democrática.
“Estamos cumprindo todas as metas fiscais, promovendo o desenvolvimento do Estado e produzindo uma mudança de paradigmas. Estamos entre os estados do Brasil que mais investem em educação. Na questão da segurança, foram nove mil novos policiais concursados, nos últimos anos. Estamos entregando, a cada quatro meses, as contas desse governo que estão sempre extremamente equilibradas” enfatizou Zé Neto.
Participaram da reunião outros deputados da casa, representantes da sociedade civil e de órgão do governo, como o Superintendente da Caixa Econômica na Bahia, Aristóteles Menezes.