O decreto que autoriza a instituição do valor que será repassado as SMS foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (19)
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), por meio da Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), autorizou a instituição do Incentivo Estadual Único da Vigilância em Saúde.
“Trata-se de uma verba que servirá de incremento à saúde pública da população da capital e de mais 55 municípios do interior do Estado. Dentre eles, está Feira de Santana que receberá mais de R$ 76 mil”, afirmou o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto, que comemorou a publicação.
O recurso será repassado às Secretarias Municipais de Saúde (SMS) de cidades como Salvador, Feira de Santana e Andaraí, entre muitas outras. Os valores variam entre R$ 10.419,44 (Nova Itarana) e R$ 236.059,40 (Salvador), e vão totalizar um investimento de R$ R$ 2 milhões do governo do Estado.
As cidades que receberão o Incentivo Estadual Único da Vigilância em Saúde foram selecionadas pela CIB e outros municípios devem ser escolhidos anualmente. Os critérios de escolha e valores repassados para cada cidade é estabelecido e avaliado pela CIB.
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