Objetivo do encontro foi buscar apoio do Legislativo e do Governo para sensibilizar o Judiciário quanto aos custos cartoriais
O setor agrícola pode utilizar os serviços cartoriais pelo menos três vezes ao ano, a cada safra e sempre que realiza uma operação financeira. Em função da nova lei dos cartórios, aprovada em dezembro do ano passado, o valor dos custos cresceu. Esse foi o tema tratado pelos representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e prefeitos da região Oeste com o líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Zé Neto (PT), e o secretário Estadual de Irrigação, Agricultura e Reforma Agrária, Eduardo Salles, nesta quinta-feira (8), no Gabinete da Liderança, em Salvador.
De acordo com a Aiba, os custos cartoriais na Bahia chegam a ser três vezes maior que no estado mais caro do país. Pela nova lei, os serviços cartográficos vão ficar até 400% mais altos a partir de 25 de março deste ano. O objetivo do encontro foi buscar apoio do Legislativo e do Governo para sensibilizar o Judiciário quanto a esta questão.
"É preciso fazer uma conversa com o Tribunal de Justiça, com a Corregedoria e a representação estadual dos que agora passam a ser representantes legais dos cartórios já privatizados, dialogar com o presidente da Casa (Legislativa) e com as lideranças políticas que fazem parte do contexto. Esta é uma demanda legítima e poderá ser discutido um contraponto não só com relação aos empresários, mas com relação dos créditos rurais. Tudo isso deve ser apreciado. Eu recebi a demanda agora, vou apurar com mais atenção e nos próximos dias veremos como é que poderemos colaborar para encontrar uma solução ou um esclarecimento, se for o caso", disse o deputado.
Participaram das reuniões, além de Eduardo Salles, o presidente e o vice-presidente da Aiba, Walter Horita e Sérgio Pitt, o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes; os prefeitos de Luiz Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e de Formosa do Rio Preto, Manoel Afonso, os proprietários das fazendas Sete Povos e Busato, Marcelino Flores, e Júlio Cezar Busato, respectivamente, o superintendente do Incra na Bahia, Marcos Nery, e os chefes da área fundiária do Incra, Aroldo Andrade, de cartografia, Miguel Neto, e do comitê de certificação, André Valois.
Clique aqui e confira outras fotos.