Prazo de concessão do Aeroporto João Durval Carneiro será de 25 anos
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) adiou a abertura da concorrência pública para outorga da concessão do Aeroporto João Durval Carneiro, em Feira de Santana.
Inicialmente previsto para sair ainda neste mês, o lançamento do edital de licitação foi postergado. Estava marcado para esta quinta-feira (29). Mas, agora, só ocorrerá em 26 de abril. O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 22.
Motivo - De acordo com informações do diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, o adiamento do certame ocorreu em função dos termos colocado para apreciação prévia da Agencia Nacional de Aviação Civil (Anac) e serem apontadas modificações em procedimentos em consequência de alterações em normas mais recentes. Entre as exigências, estão a execução de obras complementares nas cabeceiras da pista de pousos e decolagens, implantação de Estação Permissionário de Telecomunicações (Epta), construção das instalações de combate a incêndios em Aeródromos, dentre outras.
Os interessados poderão obter informações na sede da Agerba - Comissão Permanente de Licitação, situada na 4ª Avenida, nº. 435, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 09h às 18h, Telefax (71) 3115-4888, e para aquisição do edital, consultar no endereço www.comprasnet.ba.gov.br.
PLANO DE INVESTIMENTO
Segundo o diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessôa, o prazo de concessão do Aeroporto João Durval Carneiro será de 25 anos e a empresa concessionária terá que apresentar inicialmente o Plano de Investimento para o período de 36 meses e realizar uma série de obras nos primeiros seis meses, entre elas a ampliação e requalificação do Terminal de Passageiros, ampliação do Serviço contra Incêndio e instalação de equipamento básico de comunicação, além de apresentar o Plano de Desenvolvimento do Aeroporto (PDA) de Feira de Santana com alcance até 2030.
O aeroporto de Feira de Santana foi interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em 2009, sendo liberado em 9 de setembro de 2011, após investimentos de R$ 2 milhões realizados pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba). Atualmente, recebe em sua pista de 1.500 metros de 12 a 15 vôos diários de aviões de pequeno porte.