O Governo do Estado lançou, na manhã da última segunda-feira, 19 de maio, o Programa Acelera Bahia. A solenidade foi realizada para uma platéia formada por integrantes do governo e empresários de todos os segmentos, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador.
No evento, o governador assinou também dois protocolos de intenções com empresas do setor industrial. Os documentos prevêem, juntos, investimentos de R$ 430 milhões. São R$ 330 milhões na implantação de uma unidade industrial para fabricação de embarcações e plataformas de petróleo em Maragogipe, no Recôncavo, e R$ 100 milhões para reativação da planta desabilitada em 2007 pela Dow Química no Pólo Petroquímico de Camaçari.
O parque será administrado pela petroquímica Unigel e os projetos prevêem a geração de 7,7 mil empregos diretos e indiretos.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, o Acelera Bahia visa atrair novos investimentos e consolidar as empresas já instaladas no parque industrial do estado. “Isso será feito por meio da redução nas alíquotas de ICMS e concessão de tratamento tributário diferenciado a empreendimentos na Bahia”, explicou. Os setores beneficiados são indústria naval, produção de etanol e biodiesel e os pólos petroquímico (Camaçari) e de informática (Ilhéus).
O setor petroquímico será um dos maiores beneficiados com a redução de ICMS da nafta (insumo), de 17 para 12%, assim como outros produtos. A nafta importada terá a alíquota suprimida de 6,8 para 5,8% do tributo.
O presidente em exercício da Fieb, Vitor Ventim, afirmou que o governo está buscando elevar a Bahia para outro patamar de desenvolvimento. O vice-presidente da Braskem, Manuel Carnaúba, ressaltou a redução da tributação sobre a nafta e disse que a diminuição das alíquotas de ICMS era uma antiga reivindicação do setor produtivo.
Para Zé Neto, que participou do evento, o estado está mostrando que a parceria funciona tanto com a sociedade civil organizada quanto com a classe empresarial. “O estado funciona com a participação de todos, com o movimento social, a agricultura familiar e também com os empresários, com quem quer uma infra-estrutura adequada para uma Bahia grande e que pensa no seu futuro. O estado tem, neste momento, um dos maiores investimentos realizados nos últimos 30 anos. Queremos daqui pra frente dar o tom de uma Bahia em parceria com todos os núcleos organizados”, ressalta Zé Neto.
BIODIESEL
Na área do biodiesel, haverá uma redução de até 90% de ICMS, caso os insumos e as plantas industriais sejam ligados à região do semi-árido. Já na indústria naval, o Estado oferece uma dilatação no prazo de pagamento de 98% do mesmo imposto, decorrente das operações resultantes do investimento previsto no projeto beneficiado.
A produção de álcool também terá diminuição da carga tributária. As condições para acessar o benefício são instalar as indústrias no semi-árido, destinar 75% da produção para o mercado interno e emitir nota fiscal eletrônica. “Além disso, serão oferecidos créditos fiscais de 14% para as operações externas e 7% para as interestaduais”, observou Martins.
Já o setor de informática teve o benefício de tributação sobre os produtos prorrogado até dezembro de 2019. As empresas terão 90% de redução de ICMS para serviços de telecomunicação.
O governador afirmou que o Estado está criando um ambiente propício para atração e permanência de investimentos. Ele lembrou que o Estado ficou de fora das discussões nacionais durante muito tempo e que “havia uma mistura de interesse público e privado nas últimas três décadas”.
Wagner defendeu também que governo e setor produtivo atuem em parceria, “pois não existe mais na Bahia o lema do ‘manda quem pode e obedece quem tem juízo’ e sim o do ‘organiza quem pode e participa quem tem consciência’”.
Questionado se a medida acirraria a guerra fiscal entre os estados, ele destacou que o confronto entre as unidades da federação só terminará com a implementação da reforma tributária.
Infra-estrutura
Considerada o principal entrave do crescimento econômico do estado, a infra-estrutura foi amplamente debatida pelos empresários durante o lançamento do Acelera Bahia. O presidente do Sindicato dos Empresários da Construção Pesada (Sinduscon), Vicente Matos, declarou que o segmento recebeu com grande entusiasmo o anúncio feito no último dia 9 pelo presidente Lula das obras da Via Expressa Bahia de Todos os Santos, Ferrovia Oeste/Leste e Gasene, além da recuperação do sistema viário da BA-093, anunciada pelo Estado. “São obras estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento da Bahia e vão tornar o estado viável na questão de logística, energia e auxiliarão na locomoção dos veículos”, disse Matos.
O ex-governador Roberto Santos lembrou que o Pólo Petroquímico de Camaçari foi um divisor de águas na economia baiana. Para ele, o empreendimento representou um marco na mudança do perfil das exportações do estado, que deixou de vender apenas produtos agrícolas para o mercado externo, passando a exportar produtos industrializados.
Ele destacou que foi a parceria com o governo federal que garantiu a viabilidade do projeto, naquela época. Segundo o ex-governador, os investimentos do Estado em infra-estrutura não acompanharam a expansão do Pólo Petroquímico de Camaçari, nos últimos 30 anos.
Para o secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, a Bahia ficou adormecida por três décadas e hoje ostenta números desagradáveis, como o fato de importar 80% do álcool que é consumido internamente, além de não contar – há muito tempo – com portos e ferrovias.
O presidente da Associação Baiana do Mercado Imobiliário (Ademi/BA), Walter Barreto, afirmou que o governo atual pensa de “maneira desenvolvimentista”. Ele destacou que o setor de vendas de imóveis na Bahia cresceu 63% em 2007 e é preciso que haja infra-estrutura para acompanhar isso. “O Estado herdou um legado muito ruim na infra-estrutura. O sistema de transporte coletivo, por exemplo, ainda é o mesmo da década de 60”, analisou.
O diretor da Associação Comercial da Bahia (ACB), Hilton Lima, que integrou a missão do governo estadual nos Estados Unidos e Emirados Árabes, defendeu que os empresários baianos também formulem projetos para atração de investimentos estrangeiros. “Os países possuem os recursos e cabe ao empresariado mostrar a viabilidade”, explicou.
O vice-presidente da Braskem, que também preside o Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), disse que está otimista e ressaltou os últimos investimentos feitos no Pólo Petroquímico. “São US$ 550 milhões em dois empreendimentos que serão inaugurados até o fim de junho”.