Governo estadual repassará verba na ordem de R$ 10 mil para entidades carnavalescas
O Diário Oficial do Estado publicou em sua edição desta quarta-feira (04) uma portaria da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) que define o procedimento para o cadastramento das entidades carnavalescas (inscritas na prefeitura de Feira de Santana) para participarem do projeto Carnaval Ouro Negro 2012 - que faz parte do desfile da Micareta feirense deste ano.
O recenseamento deve ser feito na próxima segunda e terça-feira (09 e 10), das 09h às 12h e das 14h às 17h, no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra. Só podem se cadastrar as entidades carnavalescas reconhecidas pela prefeitura local como sendo de matriz africana nas seguintes categorias: blocos afros, afoxés, blocos de samba, blocos de índios e blocos percussivos.
No cadastramento, o critério de tempo de fundação conta para qualificar os blocos no repasse da verba na ordem de R$ 10 mil.
De acordo com o secretário da Secult, Antônio Albino Canelas Rubim, o objetivo é desenvolver a política cultural a fim de preservar e difundir nas micaretas do interior, o conjunto particular de manifestações culturais de matriz africana e seus respectivos grupos criadores
Os novos blocos devem ainda apresentar: o atestado da prefeitura de Feira de Santana comprovando que o bloco efetivamente desfilou nas duas últimas micaretas; relação das despesas a serem cobertas pelo valor pleiteado; cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); e cópia e original do ato constitutivo da entidade (Estatuto).
O governo estadual apresentará os resultados do cadastramento no site www.cultura.ba.gov.br, em data e horário a ser divulgado.
Após o resultado do cadastramento e antes da efetiva contratação, a agremiação deverá comprovar os dias e horários de seus desfiles. Caso a associação não cumpra tal requisito será eliminada do cadastramento por ato do Secretaria de Cultura.
Mais informações, ligue: 71.3117-6452; ou envie e-mail através: pelourinho@cultura.ba.gov.br, fazendo constar, no campo Assunto, a citação: Projeto Ouro Negro – Feira de Santana 2012 e o nome da entidade.