Em assembléia realizada pelo Sindicato dos Fazendários na manhã de segunda-feira, 19 de maio, no Hotel Sol Barra, em Salvador, com a presença de aproximadamente 400 pessoas, a categoria decidiu suspender o indicativo de greve aprovado na assembléia anterior e aprovou um novo calendário de mobilização, bem como ações a serem empreendidas até o mês de julho.
A categoria foi informada pela diretoria acerca da última audiência com o Secretário da Fazenda, Carlos Martins. Muitas intervenções foram feitas pelos filiados, para discutir a nova tática de luta da entidade, com a opinião unânime de que o estado de mobilização deve ser mantido enquanto aguarda posição do titular da Sefaz sobre as demandas da categoria, com permanente vigilância.
Antes do debate sobre o modo de luta em si, os presentes ouviram os informes sobre a nova decisão do Tribunal de Justiça em relação os 15% do CET dos aposentados; sobre o encontro dos Agentes de Tributos e do documento entregue ao Governador; sobre o abono pecuniário férias e a indicação do governo para que os fazendários formulem pedido administrativo solicitando a conversão de parte das férias em pecúnia (explicando o período de férias já gozadas e a que fazem jus gozar); informe sobre o andamento do GT dos técnicos; e os relatos sobre as viagens ao interior realizadas pela diretoria.
A assembléia da categoria entendeu que, após o último posicionamento do Gabinete da Sefaz, não é o momento de realizar a greve, mas deve manter a pressão e o zelo para contribuir na elaboração da proposta do governo em torno do PDF, carreiras, recomposição salarial e subteto.
A assembléia indicou ainda que, da mesma forma que o Secretário solicitou a compreensão da categoria quanto a necessidade do governo dispor de um prazo político e técnico para construir uma proposta de carreira para todos os fazendários, que Martins revelasse as linhas gerais da referida proposta até julho deste ano.
O deputado Zé Neto, que acompanha a luta da categoria há muito tempo, prestigiou o evento e falou sobre a importância das organizações sindicais. “Venho dos movimento sociais e acompanho a busca pelos direitos de diversos profissionais. Acredito que as reivindicações de vocês são justas e precisam ser resolvidas, o nosso governo tem essa responsabilidade, porque tudo passa, os mandatos passam, a única coisa que não passa é a capacidade de organização desse sindicato. Espero uma saída negociada e que não cheguemos à greve. Contem comigo!”, destaca Zé Neto.
CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
1) 29 de maio: DAT METRO (café-da-manhã);
2) 6 ou 9 de junho: DAT SUL (café-da-manhã);
3) 13 ou 16 de junho: DAT NORTE (café-da-manhã);
4) 16/06 a 7/07: Período para viabilizar uma audiência com o Secretário da Fazenda;
5) 7 de julho: Café da Manhã no CAB, com vigília por uma carreira digna na Sefaz e reflexão sobre as últimas notícias referentes aos pleitos dos fazendários. Depois, ida à Assembléia Legislativa, a fim de discutir com os deputados estaduais a reestruturação das carreiras na Sefaz.
DELIBERAÇÕES
1) Manter na mídia as reivindicações e opinião dos fazendários;
2) Estudar a possibilidade de impetrar medidas jurídicas contra o assédio moral e ataques à categoria e ao Sindicato, praticados pelo agrupamento político de extrema direita ligado ao governo passado, que atua na Sefaz;
3) Realizar encontro dos Técnicos Administrativos após o encerramento do GT – convocado pelo governo – que está discutindo a carreira específica;
4) Confeccionar camisa alusiva à nova etapa da luta pelas reivindicações do Fisco e dos Técnicos.