A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O evento será realizado em Feira de Santana, às 9h, no pátio do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba)
Nesta terça-feira (10), o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregarão 53 retroescavadeiras a 55 municípios da Bahia. A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2). O evento será realizado em Feira de Santana, às 9h, no pátio do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba), Rod BR 116, s/n, km 2, bairro Campo Limpo, Feira/BA - Telefone: (75) 3224-6311. Na ocasião também será feito o lançamento estadual da Rede Brasil Rural e um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais.
As retroescavadeiras vão contribuir para o desenvolvimento dos municípios da região que têm dificuldades para realizar investimentos em infraestrutura, além de viabilizar obras de melhorias das estradas vicinais, facilitando, assim, o escoamento da produção no estado que possui o maior número absoluto de agricultores familiares do país. De acordo com dados do Censo IBGE, os estabelecimentos da agricultura familiar na Bahia somam mais de 665 mil.
As 53 máquinas fazem parte de um total de 92 equipamentos (91 retroescavadeiras e uma motoniveladora) que beneficiarão 93 municípios baianos, representando um investimento total quase R$ 16 milhões do Governo Federal, via MDA. Três municípios, dos 55 que serão contemplados nesra terça-feira, irão usar retroescavadeira em sistema de consórcio: Cansanção, Itiúba e Queimadas. Outros sete municípios baianos da região da Chapada Diamantina – fortemente atingida pela estiagem -, já haviam recebido em março as máquinas adquiridas com recursos do PAC2.
Municípios beneficiados com as retroescavadeiras – PAC2
Abaíra, Ibotirama, Queimadas, Adustina, Ipupiara, Quijingue, América Dourada, Iraquara, Retirolândia, Banzaê, Itaguaçu da Bahia, Riacho de Santana, Barra do Mendes, Itiúba, Ribeira do Amparo, Barro Alto, Jeremoabo, Ribeira do Pombal, Biritinga, João Dourado, Santa Brígida, Bonito, Jussara, São Domingos, Brotas de Macaúbas, Lapão, São Gabriel, Canarana, Malhada, Serra do Ramalho, Cansanção, Matina, Sitio do Mato, Carinhanha, Morpará, Sitio do Quinto, Central, Morro do Chapéu, Souto Soares, Cícero Dantas, Muquém de São Francisco, Teofilândia, Cipó, Nova Soure, Uibaí, Coronel João Sá, Oliveira dos Brejinhos, Wagner, Fátima, Paratinga, Xique-xique, Feira da Mata e Paripiranga.
Rede Brasil Rural
A Rede Brasil Rural é uma ferramenta eletrônica criada pelo MDA para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos. A plataforma, que pode ser acessada pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br), exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. A partir do momento que fazem parte da Rede, os usuários podem comprar produtos, insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Mutirão de documentação
Nos dias 10 e 11, a partir das 08h30, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Bahia (DFDA-BA) e o Incra realizarão, também em Feira de Santana, um mutirão de documentação da trabalhadora rural. Nestes dois dias, trabalhadoras rurais do interior do município terão acesso à documentação civil, trabalhista, fiscal e previdenciária.
Durante o mutirão serão disponibilizados Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros), cadastramento de famílias no CadÚnico, emissão de bloco da produtora rural, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), entre outros.
Jaques Wagner entregará 50 tanques de resfriamento e homogeneização de leite e fará outras ações
Na mesma oportunidade, o governador Jaques Wagner fará a entrega de 50 tanques de resfriamento e homogeneização de leite e outras ações abaixo citadas:
Assinatura do Decreto que altera o Regulamento de Terras Públicas do Estado da Bahia; Unificação do Selo de Identificação da Agricultura Familiar; Entrega de computadores e equipamentos multimídias; Acordo de Cooperação para estímulo à comercialização de produtos da agricultura familiar para a Rede Hoteleira da Bahia; Entrega de certificado de Responsabilidade social com a agricultura familiar; Programa Viver Melhor Rural - entrega de 230 de Sistemas Simplificados de Irrigação; Entrega de 71 equipamentos que agregam valor à produção de alimentos; Entrega de sementes de feijão e milho para 113.651 agricultores familiares; Autorização para entrega de 12 caminhões tipo Cargo para a Cerb para reforço de infraestrutura; Autorização de serviço para a Cerb executar implantação de 46 sistemas de abastecimento de água (SSAA); Autorização para construção de 11 mil cisternas - Fundação BB; Autorização da Conab para retirada de alimentos (feijão, arroz, suco, cestas de alimentos); Anúncio do início da obra da 3ª Etapa do Sistema Adutor do São Francisco - Região Irecê; Autorização para celebração de convênio (recursos do MDA) - água para produção (implantação de 150 sistemas em poços salinizados; voltados para dessedentação animal e produção agrícola); Autorização para Ebal emitir 130 mil vales cesta de alimentos, com recursos provenientes do Ministério da Integração e Autorização para a Cordec para limpeza de aguadas.