Com o reajuste de 6,5% concedido a todo funcionalismo estadual e retroativo a janeiro deste ano, o Estado também figura entre aqueles que oferecem os melhores salários aos professores
O governador da Bahia, Jaques Wagner, enviou na noite desta quarta-feira (11) à Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa equiparar o piso regional dos 5,2 mil docentes de nível médio - que engloba os profissionais não licenciados - ao piso nacional da educação. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da Bahia desta quinta-feira (12).
O reajuste proposto pelo governador representa aumento de 6,5%. Pelo projeto, os professores que lecionam na Bahia terão o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estipulado para 2012, dentro do índice de reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo a proposta, os profissionais integrantes da carreira irão compor o quadro especial, que será extinto gradualmente.
Pela proposta de Wagner, os professores de nível médio passam a ser remunerados por subsídio, fixado em parcela única, sendo proibido o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono e prêmio ou outra espécie remuneratória. Vale lembrar que a remuneração por subsídio não exclui a percepção de vantagens de natureza indenizatória e das verbas como, por exemplo, adicional de férias/noturno, salário-família e auxílio natalidade.
Com a equiparação proposta, os docentes que trabalham 20 horas semanais vão receber R$ 829,85, para quem faz 40 horas por semana receberá R$ 1.659,70.
Segundo o governo, as alterações remuneratórias do projeto gerarão acréscimo na despesa de pessoal (entre servidores ativos e inativos) em 2012 e 2013, em cerca de R$ 3,8 milhões, com efeitos retroativos ao primeiro dia deste ano.
O projeto agora segue para aprovação na AL-BA, e a expectativa de Wagner é que seja observado em regime de urgência para que seja aprovado e passe a vigorar o quanto antes.