Proposta determina que o papel reciclado seja utilizado no material diário do expediente do órgão
A obrigatoriedade da utilização de papel reciclado na Assembleia Legislativa foi solicitada pelo líder do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT). O parlamentar protocolou projeto de lei na Mesa Diretora e justificou que a iniciativa irá trazer benefícios ambientais, econômicos, financeiros e sociais.
A proposta determina que o papel reciclado seja utilizado no material diário do expediente do órgão, tais como impressões, correspondências, envelopes, cartões, processos, projetos de lei, indicações, moções, embalagens e diversos similares. Outra observação feita é que o papel deverá atender às especificações técnicas mínimas requeridas para o uso. "Entende-se por papel reciclado aquele que seja constituído por, no mínimo, 50% de papel descartável já utilizado e que tenha padrão de qualidade compatível com os fins a que se destina", destaca o projeto.
Há a exigência também de que a Assembleia Legislativa utilize esse tipo de papel de acordo com os percentuais mínimos do total de papel utilizado, sendo 30% no primeiro quadrimestre, 50% no segundo e 80% a partir do terceiro. "Observamos todos os dias as grandes potências mundiais discutirem planos e ações sustentáveis de controle da poluição e do desmatamento, mas chegou a hora de fazermos a nossa parte e contribuir com essa corrente, evitando o esgotamento dos recursos naturais. Nesse contexto, entendemos propor uma medida simples e de fácil implementação, com a finalidade de diminuir o ritmo de devastação das nossas florestas, e reduzir a quantidade de poluentes e as despesas governamentais com um dos insumos mais fartamente utilizados pela máquina pública", explicou Zé Neto.