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Abr
Fiscais visitarão todos os shoppings de Salvador. Lojas que não estiverem de acordo com as normas serão autuadas
O Procon-BA - órgão ligado a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos - deflagrou nesta quarta-feira (18) a operação 'Dias das Mães 2012', que visa fiscalizar lojas e estabelecimentos que comercializam produtos voltados para o público feminino.
A vigilância apura se os fornecedores estão cumprindo com as normas do Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata.
De acordo com a diretora de fiscalização do órgão, Isabella Barreto, os fiscais visitarão todos os shoppings de Salvador. Serão verificados se os estabelecimentos possuem exemplar do Código de Defesa do Consumidor de fácil acesso aos consumidores; se os preços dos produtos estão expostos de maneira visível; se há preço diferenciado dos produtos; se existem práticas como venda casada e propaganda enganosa, entre outras irregularidades.
Os estabelecimentos que não estiverem de acordo com as normas, e que já tenham sido alvos de ações educativas do Procon, serão autuados e responderão a processo administrativo, sendo assegurada ampla defesa.