Conclusão foi exposta durante Audiência Pública sobre privatização dos cartórios promovida pelo mandato do deputado Zé Neto
A privatização dos Cartórios de Ofícios e Registros Notariais foi tema da Audiência Pública promovida pelo mandato do deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã de quinta-feira (10), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana. O evento foi prestigiado por diversas autoridades políticas e de diversas instâncias do judiciário feirense e também pela comunidade.
Além do deputado Zé Neto e da secretária de desenvolvimento e integração regional, Eliana Boaventura, compuseram a mesa os tabeliões Eden Márcio Lima de Almeida, do Tabelionato de Protesto de Títulos da Comarca de Feira de Santana; Mauracy de Carvalho Barreto, do Tabelionato de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Feira de Santana; Lucy Silva Oliveira, do Tabelionato de Notas do 1º Ofício da Comarca de Feira de Santana; Valdemir Sena, do Tabelionato de Notas do 2º Ofício da Comarca de Feira de Santana; Gildevan Antonio Alves, do Tabelionato do 3º Ofício de Notas da Comarca de Feira de Santana; Vera Lúcia Matos Lopes, do Tabelionato de Registro e Hipotecas do 2º Ofício da Comarca de Feira de Santana; a presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, Juliana Alves; o coordenador de relações intersindicais do Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ), Antonio Carlos Ribeiro de Jesus; e o secretário municipal de relações institucionais, Nivaldo Vieira.
Durante a audiência, foi posta em discussão a situação atual dos cartórios, privatizados há pouco mais de um mês, em relação à situação dos estabelecimentos antes da outorga da Lei 12.352. “A situação dos cartórios era totalmente caótica. Havia falta de material, desde fichas até papel ofício. Só agora, depois da privatização, é que estamos conseguindo oferecer um serviço de maior qualidade e mais ágil”, destacou a tabeliã Mauracy Barreto.
O tabelião Gildevan Antônio Alves também salientou que a privatização permitiu uma mudança estrutural significativa, o que resultou em um melhor atendimento ao público. “Antes, tínhamos apenas quatro funcionários e uma informatização precária. Hoje, o cartório tem sede própria, 13 computadores, climatização e isso nos permite oferecer à população um pouco mais de conforto e um melhor serviço”, enfatizou.
A oficial registradora do Cartório de Maria Quitéria, Ieda Maria Barbosa Sena, relatou que não tinha condições de atender a demanda do cartório. A estrutura era deficiente. Não podia expedir um documento porque os livros estavam em branco. Não havia organização. Até a limpeza do cartório era feita por mim. Expliquei a situação ao Tribunal várias vezes e nada foi feito”, desabafou, salientando que atualmente o público tem acesso a um serviço de qualidade. “Eu assumi a responsabilidade da privatização para mostrar que a situação podia mudar”, ressaltou.
De acordo com Lourival Miranda de Almeida Júnior, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, lembrou que a situação de abandono não era uma realidade apenas do Cartório de Maria Quitéria. Segundo ele, vários outros estabelecimentos encontravam-se em condições de precariedade. “Há um esforço do Estado para melhorar um serviço que até hoje não era desempenhado bem”, afirmou o promotor.
Para o deputado Zé Neto, a privatização dos cartórios extrajudiciais representa um grande ganho para a sociedade. “Temos a determinação de dar apoio irrestrito à privatização, porque ela é benéfica para toda a população. O Tribunal não tem como gerir cartório. Com a privatização, o serviço vai melhorar muito”, garantiu, ressalvando que muito ainda precisa ser feito para se alcançar um serviço de excelência. “Já houve uma melhora significativa, mas ainda precisamos discutir e pôr em prática formas de agilizar o serviço. Feira merece um serviço de referência, e terá”, assegurou o parlamentar.
Concurso
Na opinião de alguns tabeliões e sindicalistas, a maior parte dos cartórios da cidade ainda opera com um número insuficiente de funcionários, o que acaba provocando demora na entrega dos documentos. “O serviço melhorou, mas ainda temos dificuldades. Peço paciência à população, porque ainda estamos nos reestruturando, mas o serviço irá melhorar sim. A privatização era necessária. Agora só falta um concurso público para aumentar quadro de servidores”, observou Zenildo Castro, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
O tabelião Eden Márcio Lima de Almeida, também está otimista. Ele lembrou que a privatização tem pouco mais de 40 dias e disse que é normal que algumas dificuldades ainda existam. “Ver as pessoas sendo atendidas rapidamente é nossa meta, mas isso ainda não é possível. Por isso peço a compreensão da população, porque tenho certeza que dará certo, assim como aconteceu em outros estados. Estamos empenhados em oferecer, o mais breve possível, um serviço de qualidade”, assegurou.
Valdemir Sena, tabelião do cartório de Notas do 2º Ofício, parabenizou o deputado Zé Neto pela iniciativa de promover uma audiência pública para discutir a questão. Ele também ressaltou a necessidade de se realizar um concurso público em caráter de urgência. “É impossível atender a uma população de quase 600 mil habitantes com um quadro de servidores tão reduzido”, avaliou.
O diretor financeiro do SINPOJUD também louvou o empenho do deputado Zé Neto, que, segundo ele, desde o início esteve à frente do projeto de privatização. Na opinião do sindicalista já houve uma grande melhora dos serviços prestados pelos cartórios. “Em apenas 45 dias conseguimos otimizar o serviço. Agora temos assessoria jurídica para atender a população e já não há limite de senhas para atendimento. Isso representa um grande avanço”, frisou.
O vereador Marialvo Barreto disse que também está apostando no projeto e destacou a atuação de Zé Neto na agilidade da votação que aprovou a privatização. “Que essa parceria dê certo e que passe a oferecer à comunidade feirense um serviço melhor”, almejou.
Zé Neto informou que, nos próximos dias, irá agendar com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), uma discussão em nível estadual. O deputado disse ainda que pretende realizar outra Audiência Pública dentro de um ano para verificar a evolução do processo de melhoria.
Clique aqui e confira outras fotos do evento.