Um grupo de trabalho será formado para definir o formato da proposta de Lei de Fomento às Artes Cênicas no estado da Bahia. Esta foi a definição retirada do debate realizado pelo deputado estadual Zé Neto, na tarde de terça-feira, 03 de junho, na Assembléia Legislativa.
O evento, que teve como objetivo promover o diálogo entre a classe artística baiana e o Poder Público, no intuito de elaborar uma lei que traduza as necessidades de fomento no campo das artes cênicas – o que engloba dança, circo, teatro e ópera- contou com a presença do Secretário de Cultura, Márcio Meirelles.
O grupo de trabalho que será formado por representantes da Secretaria de Cultura, Casa Civil, entidades artísticas, a Procuradoria Geral do Estado e com o acompanhamento do mandato do deputado Zé Neto. O grupo pretende definir o formato da lei que será aplicada na Bahia, uma vez que a discussão está sendo travada com base na Lei Paulista de Fomento ao Teatro (nº 13.279/02) aplicada há cinco anos no estado de São Paulo e que vem trazendo bons resultados.
Além do secretário, estiveram na mesa de debates os representante dos seguintes segmentos: Movimento Redemoinho Bahia, Gordo Neto; Cooperativa de Circenses da Bahia, Cleberson Silva; Fórum de Dança da Bahia, Suki Guimarães; Cooperativa Bahiana de Teatro, Deuzi Guimarães; Sated – Bahia, Fernando Marinho e o deputado estadual Zé Neto.
Para Márcio Meirelles, a busca dos artistas e produtores culturais por leis e políticas públicas significa um amadurecimento da sociedade como um todo. “ Percebemos que as coisas neste estado começam a tomar uma novo rumo. O que nós sempre sonhamos e queremos é que a cultura seja vista não como festa ou entretenimento, mas como o desenvolvimento. A cultura propõe e propicia o desenvolvimento e deve ser vista como uma atividade social que tem que ter leis, regras, reulamentação para que ela possa se fortalecer”, define.
Quanto aos recursos destinados para a aplicação da Cultura na Bahia, Meirelles diz que ainda não está como deveria, mas tem atendido ações prioritárias. “A Cultura está sendo bem olhada. Nós temos, principalemente através do fundo de cultura, R$ 40 milhões para destinar à cultura baiana. Estamos abrindo 40 editais de cultura que se encarregarão de distribuir 60% desse valor. É claro que ainda não é suficiente para atender os 417 municípios, pois a Bahia tem um patrimônio físico enorme e tem que ser preservado, bem como os sítios históricos, que precisam ser mantidos para servir no futuro”, explica.
GRUPOS ARTÍSTICOS
O debate realizado na Assembléia Legislativa foi fruto de uma solicitação dos movimentos representativos do setor cultural da Bahia que, no dia 26 de março deste ano, convidaram o deputado Zé Neto para participar de um debate sobre a relação dos grupos artísticos com os entes públicos e privados. Na ocasião o parlamentar recebeu a proposta da Lei de Fomento às Artes Cênicas para encaminhar e debater no âmbito estadual.
Para o deputado Zé Neto, o diálogo é um dos pilares do atual governo e é desta maneira que as políticas públicas vão se formando. “É preciso discutir com quem convive, quem sente no dia-a-dia as dificuldades destas representações. Os artistas se reúnem para discutir uma Lei de Fomento que, aliás, mostrou em São Paulo, que traça um horizonte positivo. Aqui na Bahia este debate faz com que o governo do estado busque mais subsídio e, acima de tudo, os resultados que nós esperamos, especialmente na interiorização da cultura, dinamização da pesquisa, melhoria dos investimentos e na área de construção dos eventos”, ressalta.