Conforme Zé Neto, o posicionamento do PT é de se esforçar ao máximo junto aos outros partidos para encontrar uma saída para a negociação
O deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT) se reuniu, na tarde desta terça-feira (15), com a bancada do Partido dos Trabalhadores da Casa Legislativa e com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) com o objetivo de buscar soluções para o fim da greve dos professores, que já dura mais de 30 dias. O encontro ocorreu na AL-BA por mais de quatro horas.
A expectativa é que se encontre, com celeridade, um meio de retomar as negociações, segundo Zé Neto.
"Não houve descumprimento de acordo nem de lei. Inclusive a Lei 12.364/2011 - que prevê o cumprimento do piso nacional e a implementação de aumentos reais, acima da inflação, de 7% nos próximos dois anos: 3% em 2013 e 4% em 2014 - teve como relator o deputado Bruno Reis, da Oposição. À época, não foi citado necessidade de repercutir os ganhos do reajuste do piso nacional até porque a expectativa era que houvesse o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como índice de aferimento deste valor, que gira em torno de 6,8% ao ano, como aconteceu em 2011", explicou.
O deputado estadual relembrou ainda que tanto o Governo do Estado quanto a categoria haviam encerrado o ano de 2011 em acordo, em razão da aprovação de um projeto fruto de um diálogo entre as partes.
"No dia 27 de fevereiro deste ano, o Ministério da Educação (MEC), através de portaria, informou que o índice de reajuste do piso nacional era de 22% por conta do Congresso não ter aprovado o PL 3776/2008 (Piso Salarial Educação Básica), que atribuiu o INPC para o reajuste, até porque houve um recurso no dia 15 de dezembro de 2011 que inviabilizou a ida desse documento - que já se encontrava com o parecer terminativo da Comissão de Finanças favorável ao INPC ainda para o plenário de votação. Com tal mudança, ocorrida no final de fevereiro deste ano, o governo e os municípios do Estado receberam a informação que resultou em um problema. Se de um lado aumentou o índice, por outro não se reajustou o recurso", disse o parlamentar.
Ainda conforme o deputado, o posicionamento do PT é de se esforçar ao máximo junto aos outros partidos para encontrar uma saída para a negociação.
No fim do encontro, o líder do Governo disse que vai se reunir na noite de hoje com os deputados representantes da base partidária para definir uma posição da bancada de governo com relação ao movimento grevista.
Estiveram presentes no encontro os deputados estaduais Bira Coroa, Carlos Brasileiro, Luiza Maia, Zé Raimundo, Yulo Oiticica, Joseildo Ramos, Rosemberg Pinto, Neusa Cardore, Zé Neto, além do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, o coordenador da APLB, Rui Oliveira, e outros diretores do sindicato.
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