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Autoridades defendem projeto de lei que pretende criar uma superintendência da Codevasf na região do Paraguaçu

Para discutir a extensão da atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para o Rio Paraguaçu e as dificuldades encontradas pelo maior rio genuinamente baiano, o prefeito de Nova Redenção, Ivan Soares (PT), organizou uma audiência pública na manhã desta sexta feira (25), na Câmara Municipal de Itaberaba.

Compuseram a mesa de discusão Maria Amelia, diretora de Águas do INEMA (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos); o deputado federal Afonso Florence (PT-BA), responsável pelo projeto de lei que versa sobre a revitalização do rio; Ivan Soares, o responsável pelo evento; o presidente da Câmara de Vereadores de Itaberaba, Ricardo Pimentel; o vereador Benedito Prado (PT); a prefeita de Barra de Estiva, Ana Lucia (PR) e o superintendente da Codevasf de Bom Jesus da Lapa, Lourival Gusmão. A assessora jurídica do deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Zé Neto (PT), Andrea Mascarenhas, acompanhou as discussões.

PROJETO DE LEI

O deputado federal Afonso Florence (PT/Ba), que apresentou Projeto de Lei e Indicação à presidenta Dilma que pretende criar uma superintendência da Codevasf na região do Paraguaçu - lembrou que “a busca de soluções de gestão para políticas de saneamento é essencial”.

Segundo Ivan Soares, as autoridades dos municípios da Bacia do Paraguaçu pretendem mobilizar o Ministério da Integração, através da bancada da Bahia e da Câmara dos Deputados, para que aconteça o mesmo que ocorreu com os rios Itapecuru e Mearim e seja criada uma superintendência da Codevasf na região do Paraguaçu.

Para fortalecimento do “Movimento Paraguaçu Rio da Bahia” - como é chamada a luta pela aprovação de uma lei que altere a razão social da Codevasf para que ela passe a atuar na Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu - foi sugerido o recolhimento de assinaturas em cada município que compõe a Bacia do Paraguaçu como instrumento de pressão para o andamento do projeto, e posterior declaração documentada.

“A conscientização da população é pertinente num momento em que se precisa de entidades governamentais que possam desenvolver, sustentavelmente, mecanismos de combate ao que deteriora o rio. É preciso incorporar o movimento. Fazer o gol. E o gol é tornar realidade a extensão da Codevasf”, disse Ivan ao frisar a importância do rio não apenas para Itaberaba, mas para todo o estado.

Para Ricardo Pimentel “a maior dificuldade é em fiscalizar a degradação, pois nós não temos nenhum órgão que esteja diretamente ligado à fiscalização. Têm acontecido muitos problemas e o rio tem sido prejudicado na sua extensão”. O assoreamento do rio, dejetos, bancos de areia são alguns dos problemas, de acordo com ele.

“A recuperação do rio iria estender o uso de suas águas para irrigação, pecuária, produção de alimentos e empregos. Com o saneamento básico e a limpeza geral do rio, a incidência de doenças como dengue e leptospirose iria ser reduzida”, apontou Lourival Gusmão.

Lourival lembrou ainda o papel da Codevasf: direcionar investimentos públicos na construção de obras de infraestrutura. Uma de suas atuações é a coordenação de obras de recomposição de matas ciliares. A Codevasf investe, por exemplo, em arranjos produtivos locais (apicultura, avicultura, oleaginosas etc.) financiando e capacitando trabalhadores.

A assessoria da senadora Lídice da Mata; a assessoria do prefeito de Ipirá; vereadores de Itaberaba; professores do estado, representantes da Companhia Petrolífera (COPEBA); do Movimento dos Sem Terra (MST); da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA); do Banco do Brasil (BB); da Associação de Pescadores da Vila de São Vicente; do Conselho de Segurança Pública; o vereador João Barbosa (PRP); a coordenadora da secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Noemi Tolentino; e o prefeito da cidade de Wagner, Elter Bastos; ambientalistas, além de outras autoridades, também acompanharam as discussões.

PARAGUAÇU

O rio Paraguaçu é o maior rio baiano e tem enfrentado inúmeras dificuldades em virtude de assoreamento, dizimação das matas ciliares e despejo de dejetos, por exemplo. Para reverter esse quadro, ambientalistas apontaram o reflorestamento como solução, assim como o tratamento dos esgotos jogados em suas águas.

Ele nasce no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, e desemboca na Baía de Todos os Santos, entre os municípios de Maragogipe e Saubara, próximo a Salvador. Tem 614 km de extensão e banha várias cidades importantes do estado.

O rio responde pelo abastecimento de água de vários municípios, é muito procurado para pesca, passa por diversas áreas agrícolas, que são irrigadas por suas águas, e possui argila abundante para o artesanato de cerâmica. Além de gerar empregos, abastece as casas, irriga as plantações e sacia a sede dos animais.

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