28
Mai
Repasse de recursos para o Fesba visa garantir o acesso aos exames e resultados de Pré-natal em tempo oportuno.
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) validou a resolução que assegura que os recursos repassados referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha para os municípios baianos, de acordo com os Planos de Ação elaborados, deverão ser creditados no Fundo Estadual de Saúde da Bahia (Fesba). A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do final de semana (26 e 27).
Conforme a publicação, a parcela única já repassada aos municípios sob gestão municipal, até a data da publicação desta resolução, será deduzida e repassada ao Fesba no teto financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do mês de julho de 2012.
Ainda de acordo com a resolução, o repasse de recursos para o Fesba visa garantir o acesso aos exames e resultados de Pré-natal em tempo oportuno, com agilidade do uso da técnica de coleta e análise de sangue em papel filtro e com economia de escala.
A Sesab terá a responsabilidade de contratar o serviço para a viabilização em todo território baiano da oferta dos exames pela tecnologia em papel filtro - Toxoplasmose IgG, Toxoplasmose IgM (1ª e 2ª dosagens), Citomegalovírus IgG, Citomegalovírus IgM, Sífilis IgM (1ª e 2ª dosagens), HIV I e II (1ª e 2ª dosagens), Anti-HBc, HbsAG, HTLV, HCV e Eletroforese de Hemoglobina.