06
Jun
“O Governo está terminando a reforma do Presídio Regional de Feira de Santana e vai continuar trabalhando para melhorar o sistema penitenciário na Bahia”, garantiu Zé Neto
O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, prestigiou a primeira edição do Encontro Estadual dos Servidores Públicos Penitenciários da Bahia, realizado entre os dias 01 e 03 de junho, nas dependências do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e do Centro Social Urbano de Feira de Santana. O evento teve como principais propostas discutir a reestruturação do sistema prisional e a reformulação do plano de carreira da categoria.
De acordo com Roquildes Silveira, coordenador geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia, o sistema prisional é precário e oferece riscos tanto aos agentes penitenciários quanto aos presos e à própria sociedade. “O que se vê dentro das unidades penais é o sucateamento, a superlotação, a violência, condições desumanas de permanência. Além de estruturalmente caótico, o sistema prisional oferece condições precárias de trabalho aos servidores. Falta à categoria um plano de carreira, uma escola de formação que qualifique todos os servidores dentro da lógica da ressocialização dos presos”, avaliou.
Segundo o sindicalista, o encontro possibilitou o diálogo com diversos setores da sociedade, a exemplo do Ministério Público, Polícia Militar, Pastorais, Movimento Negro, Movimento de Mulheres e com outras entidades preocupadas em rediscutir e traçar um outro projeto para o sistema penitenciário. “Precisamos da ajuda do Governo para buscarmos caminhos alternativos que apontem para a possibilidade de construção de um sistema penal civilizado, forte, inteligente, humano e ressocializador”, enfatizou, salientando que é imprescindível a realização de um concurso público. “A quantidades de agentes penitenciários é insuficiente para suprir a enorme demanda. Necessitamos urgentemente de um concurso para ampliação do quadro funcional”, Observou.
No seu pronunciamento, o deputado Zé Neto se comprometeu em ajudar a categoria e a intermediar o diálogo com o Governo do Estado. “Estou aqui para ouvir as demandas de vocês e para ajudar no que for possível. Espero poder dar uma boa notícia sobre a questão da insalubridade daqui até o final do ano. Não podemos resolver tudo em um passe de mágica, mas o Governo do Estado está atento às demandas da categoria e vai atendê-las gradativamente, porque o Governo entende que é fundamental resolver a questão dos presídios. Estamos terminando a reforma do presídio de Feira de Santana, que era algo urgente, e vamos continuar buscando melhorar o sistema penitenciário na Bahia”, assegurou.
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