Em reunião com o Conselho Estadual de Saúde (CES), Solla apresenta balanço parcial das ações da Sesab
Em conformidade com os princípios de controle social e participação que fundamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizou na tarde desta quinta-feira (14), no plenarinho da Assembleia Legislativa, a 187ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), onde foi apresentada a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2012, o Plano Estadual de Saúde 2012 – 2015 e a programação anual 2012/2013.
Estiveram presentes no encontro o Secretario Estadual da Saúde, Jorge Solla, o chefe do gabinete da Sesab, Washington Couto, o diretor do Ministério da Saúde, André Bonifácio, o deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde da AL, José de Arimatéia (PRB), o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto (PT), além de conselheiros, representantes de ONG's e outros interessados no tema.
Prestação de Contas
A prestação de contas apresentada por quadrimestre, de acordo com o secretário Jorge Solla, é uma obrigação estabelecida por lei, compatível com o que rege a legislação. “Desde o ano de 2007 realizamos esta apresentação regularmente, porém, este formato atual se dá atendendo à nova legislação em vigor” explicou. Na apresentação foram demonstradas as ações do Estado em diversas áreas da saúde e seus respectivos orçamentos, que totalizam até o momento R$ 1,47 bilhões empregados no Estado, cerca de 1/3 do orçamento anual.
Na apresentação, Solla destacou a área de serviços de alta complexidade, onde estão em funcionamento 31 serviços de Nefrologia em 18 municípios e mais cinco estão em fase de implantação, nos municípios de Ribeira do Pombal, Itaberaba, Irecê, Teixeira de Freitas e Valença. "Este é um “processo contínuo de melhorias no atendimento”, destacou.
Na área de Cardiologia, foram realizados mais de 10 mil atendimentos em seis municípios e está em processo de implantação o serviço de Barreiras. Também nesse período, foi inaugurado no Hospital Martagão Gesteira 15 leitos de UTI pediátrica, com a intervenção da SESAB.
Além disso, o programa Saúde em Movimento, realizou mais de 25 mil consultas oftalmológicas e mais de 10 mil cirurgias de catarata. No rastreamento de mama, mais de 24 mil mamografias foram feitas. "Para complementar o atendimento à população, gastamos cerca de R$ 18 milhões na contratação de serviços na rede particular; além de três novos Centros de Atenção Psicossial (Caps) e mais quatro estão em processo de habilitação, já tendo sido aprovados pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB)", frisou o secretário.
Na oportunidade, Solla citou que a apresentação é “a síntese da síntese”, devido a extensão do relatório que contém ainda elementos mais aprofundados.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saude, Trabalho, Previdência, e Assistência Social na Bahia (Sindprev-BA) e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ricardo Mendonça, parabenizou a Sesab pela prestação de contas. “Parabenizo o secretário pela apresentação, que facilitou o entendimento. Percebi dados voltados para a política de saúde do homem, inexistentes em 2011”, avaliou.
Plano estadual de saúde 2012 – 2015 e Programações Anuais
O plano estadual de saúde consiste em um documento de quase duzentas páginas, onde são apresentadas as matrizes estratégicas para uma política de efetividade no tratamento das patologias, via SUS. Este plano se desdobra em Programações Anuais de Saúde (PAS) de natureza propositiva. O coordenador de projetos especiais da Sesab, Washington Abreu, apresentou as metas aprovadas para 2012 e as propostas para 2013. Segundo ele,“O SUS precisa promover qualidade de vida e excelência no tratamento. É necessário que a sociedade se aproprie de um sistema descentralizado e efetivo”, finalizou.
Clique aqui e confira outras fotos da reunião.