No estado, serão avaliadas 1.576equipes de atenção básica que se inscreveram no programa de qualidade. Recursos podem aumentar até 100%
O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (29/6), em Camaçari (BA), a terceira etapa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) na Bahia. O objetivo do programa é avaliar – por meio de um questionário, aplicado a gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários – as equipes que prestam atendimento à população. As que forem bem avaliadas terão aporte adicional de recursos de até 100%.
O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Aurélio Pinto, participou do lançamento desta terceira etapa do programa na Bahia. Durante a cerimônia de lançamento, o diretor ressaltou que o programa vai estabelecer um padrão de qualidade da Atenção Básica. “A tendência é que os municípios sigam esse padrão, resultando na melhoria do atendimento no Sistema Único de Saúde e na satisfação dos usuários”, observou.
Na Bahia, serão avaliadas 1.576 equipes que se inscreveram no PMAQ. Em todo o país, serão avaliadas 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% no país (32.809), que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros. Neste ano, serão investidos R$ 800 milhões para elevar os recursos às equipes integrantes do programa. Para custear todo o programa, o Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões para todo o país.
O diretor da Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Ricardo Heinzelmann, destaca que a Bahia foi o estado que teve o maior percentual de adesão dos municípios, ao todo foram 375, totalizando 1571 equipes de saúde da família. “A Diretoria da Atenção Básica, como seus apoiadores, fez um trabalho junto aos municípios para a adesão ao programa”, disse Ricardo Heinzelmann.
Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na Atenção Básica. A meta é garantir um padrão de qualidade por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva os recursos do incentivo federal para os municípios participantes, que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento.
O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia é a instituição responsável pelo processo de avaliação na Bahia. A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada.
Equipes bem avaliadas em indicadores - como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso, entre outros - poderão receber até R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos das equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.